CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos judiciais" + "DE Processos judiciais$" Resultados de 46 a 50 sobre 463 encontrados.
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Autor: ORELLANA CANO, Ana María
Título: Las competencias en materia de seguridad social en la ley reguladora de la jurisdicción social / Ana María Orellana Cano
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 99 (2012), p. 131-158
Assuntos: Administração pública / Estatuto judiciário / Aspectos sociais / Reforma administrativa / Juristas / Tribunais / Competência legal / Responsabilidade dos empregadores / Segurança no trabalho / Reclamação / Sanções penais / Processos judiciais / Acórdãos / Funcionários públicos / Legislação de segurança social / Protecção social / Legislação do trabalho / Prestação de serviços / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Dependência da segurança social / Prestações de segurança social / Regimes de pensões / Regime não contributivo / Reforma legislativa / Prevenção de riscos / Aspectos históricos / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: RAIMONDI, Enrico
Título: Una sentenza discutibile della Corte costituzionale su tutela dei disabili e progressioni di carriera nella p.a. / Enrico Raimondi
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 793-809
Assuntos: Controlo de constitucionalidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Administração pública / Atitudes dos empregadores / Pessoas com deficiência / Luta contra a discriminação / Acções positivas / Quotas de emprego / Selecção / Recrutamento / Desenvolvimento da carreira / Promoção / Itália
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: DIAMANTI, Riccardo
Título: Sulla sanzione per la violazione di obblighi di informazione preventiva in materia di contratti a termine / Riccardo Diamanti
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 821-845
Assuntos: Processos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Divulgação da informação / Sanções / Papel do sindicato / Representação dos trabalhadores / Contratos colectivos / Trabalhadoras grávidas / Contratos a termo / Trabalhadores temporários / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Itália
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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CONTRIBUZIONE PREVIDENZIALE
Título: Contribuzione previdenziale : retribuzione imponibile : riferimento alle retribuzioni minime fissate dalla contrattazione colletiva (art. 1, I. 7 dicembre 1989 n. 389) : applicabilità anche ai datori di lavoro non iscritti alle associazioni stipulanti ; Contribuzione previdenziale : retribuzione imponibile : riferimento alle retribuzioni minime fissate dalla contrattazione colletiva : applicabilità anche ai datori di lavoro non iscritti alle associazioni stipulanti : questione di legitimità costituzionale : manifesta infondatezza
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 911-923
Assuntos: Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Relações de trabalho / Contratos colectivos / Nível nacional / Contribuições para a segurança social / Liberdade sindical / Papel do sindicato / Acordos colectivos / Decisões judiciais / Acordãos / Itália
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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LICENZIAMENTO
Título: Licenziamento : giusta causa e giustificato motivo : mancanza del lavoratore sanzionabile con il licenziamento : risposta a provocazione del datore di lavoro : può costituire attenuante tale da escludere la legittimità del licenziamento ; Provvedimenti disciplinari : recidiva : precedenti provvedimenti sospesi in seguito a impugnazione : rilevanza degli stessi ai fini della recidiva : esclusione, quando l'impugnazione non abbia dato luogo all'arbitrato per l'inerzia del datore
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 903-910
Assuntos: Processos judiciais / Recursos judiciais / Empregador-trabalhador / Absentismo / Violência no trabalho / Procedimento disciplinar / Sanções administrativas / Despedimento com justa causa / Magistrados / Decisões judiciais / Acórdãos / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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