Simples
por palavra/frase
por campo
Avançada
Tesauros
Pesquisar
Navegar
Temática
Simples
Avançada
Links
Favoritos
CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento
. Pesquisa:
"DE Processos judiciais" + "DE Processos judiciais$"
Resultados de
51
a
55
sobre
463
encontrados.
Enviar resultados por:
Envio de resultados por email
impressão de resultados
Exportação de resultados para iso2709
Visualizar no formato:
Descrição completa
Descrição em colunas
Descrição bibliográfica
Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
Descrição abreviada
Seleccionar resultados:
Autor:
PANAIOTTI, Leonardo
Título:
Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale
/ Leonardo Panaiotti
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos:
Tribunal de Justiça CE
/
Primado do direito comunitário
/
Directivas CE
/
Controlo de constitucionalidade
/
Legislação do trabalho
/
Aplicação
/
Discriminação sexual
/
Orientação sexual
/
Género
/
Luta contra a discriminação
/
Acção judicial
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Juristas
/
Nivel nacional
/
Nivel regional
/
Idade de reforma
/
Prestações de velhice
/
Elegibilidade
/
Igualdade de tratamento
/
Política de emprego
/
Direito à formação
/
Integração social
/
Sanções administrativas
/
Estados-membros
/
Reino Unido
/
Itália
OCL:
05.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
NOTARO, Filippo
Título:
Indennità alternativa alla reintegrazione in servizio e cessazione del rapporto di lavoro ricostituito
/ Filippo Notaro
In:
Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 924-941
Assuntos:
Acção judicial
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Supressão de postos de trabalho
/
Redução do pessoal
/
Sanções penais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Trabalhadores
/
Demissão
/
Trabalhadoras
/
Matrimónio
/
Despedimento
/
Reintegração
/
Decisões judiciais
/
Cessação da relação de trabalho
/
Indemnização
/
Itália
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Itália
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
DIAS, Sofia
Título:
A suspensão provisória do processo em casos de violência conjugal : um estudo exploratório
/ Sofia Dias, Madalena Alarcão
In:
Revista de Reinserção Social e Prova. - Lisboa. - ISSN 1647-0109. - Nº 11, ano 5 (Janeiro 2012), p. 9-21
Assuntos:
Ministério público
/
Processos judiciais
/
Mulheres maltratadas
/
Apoio à vítima
/
Homens
/
Violência doméstica
/
Toxicodependência
/
Alcoolismo
/
Agressividade
/
Entrevista
/
Recolha de dados
/
Metodologia
/
Análise de dados
/
Estudo de investigação
/
Portugal
OCL:
02.02
Cota:
INF34 MTS
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Alarcão, Madalena, co-aut.
Vêr multimédia...
Marcar
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA (TJUE) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010 (PROCESSO C-337/08, CASO X HOLDING)
Título:
Acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) de 25 de Fevereiro de 2010 (Processo C-337/08, caso X Holding)
/ anot. João Pedro Santos
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 167-196
Assuntos:
Jurisprudência CE
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Recursos prejudiciais
/
Acórdãos
/
Estados-membros
/
Sistemas fiscais
/
Política fiscal
/
Empresas
/
Acção judicial
/
Direito de estabelecimento
/
Ganhos
/
Fraude fiscal
/
Deduções fiscais
/
Imposto sobre os rendimentos
/
IRC
/
Estrutura empresarial
/
Filial
/
Sucursais
/
Fiscalidade
/
Países UE
OCL:
03.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Santos, João Pedro, anot.
Vêr multimédia...
Marcar
Autor:
LAIRES, Rui
Título:
A noção de "organismo sem finalidade lucrativa" prevista na legislação do IVA
/ Rui Laires
In:
Ciência e Técnica Fiscal. - Lisboa. - ISSN 0870-340X. - Nº 426 (Julho-Dezembro 2010), p. 7-84
Assuntos:
Direito fiscal
/
Códigos
/
IVA
/
Juristas
/
Legislação
/
Nivel nacional
/
Directivas CE
/
Aplicação
/
Organizações sem fins lucrativos
/
Receitas
/
Aquisições
/
Prestação de serviços
/
Importações
/
Estados-membros
/
Países Terceiros
/
Deduções fiscais
/
Benefícios fiscais
/
Tribunal de Justiça CE
/
Processos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Países UE
/
Portugal
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Vêr multimédia...
Marcar