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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos judiciais" + "DE Processos judiciais$"

Resultados de 56 a 60 sobre 463 encontrados.

Autor:	VALDUEZA BLANCO, María Dolores
Título:	Decisiones del Consejo de la Unión Europea sobre acuerdos de asociación y de estabilizacción : un avance en la dimensión externa de la Unión en materia de Seguridad Social coordinatoria / María Dolores Valdueza Blanco
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 101-133
Assuntos:	Globalização da economia / Implicações económicas / Implicações sociais / Nivel regional / Estados-membros / Coordenação da segurança social / Tratados CE / Aplicação / Cidadania europeia / Trabalhadores migrantes / Refugiados / Países Terceiros / Direito à segurança social / Relações da comunidade / Conselho CE / Decisões CE / Acordos de associação CE / Acordos de cooperação / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Prestações de segurança social / Exportação / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Países UE / Países Mediterrânicos / Marrocos / Tunisia / Argélia / Israel / Croácia / Macedónia
CDU:	341.17
	364.3
OCL:	02.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	CORTE RODRÍGUEZ, Miguel de la
Título:	La igualdad entre hombres y mujeres en la seguridad social : especial referencia a la nueva Directiva sobre igualdad de trato en el trabajo autónomo / Miguel de la Corte Rodríguez
In:	Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2174-7504. - Nº 97 (2012), p. 49-75
Assuntos:	Luta contra a discriminação / Directivas CE / Aplicação / Igualdade de tratamento / Trabalho independente / Igualdade de géneros / Direito à segurança social / Acções positivas / Sistemas de segurança social / Regime privado de pensões / Prestações de invalidez / Prestações por acidentes de trabalho / Prestações familiares / Prestações de maternidade / Protecção social / Tribunal de Justiça CE / Processos judiciais / Regimes de pensões / Responsabilidades das empresas / Legislação / Nivel nacional / Países UE / Espanha
CDU:	331.102
	364.3
	342.7
OCL:	13.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	DIRIGENTES SINDICAIS
Título:	Dirigentes sindicais : crédito de horas : subsídio de refeição
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 20-25
Assuntos:	Relações de trabalho / Liberdade sindical / Trabalhadores / Funcionários sindicais / Representação dos trabalhadores / Horário de trabalho / Faltas justificadas / Processos judiciais / Recursos judiciais / Crédito de horas / Subsídio de alimentação / Elegibilidade / Decisões judiciais / Direitos dos trabalhadores / Acórdãos / Código do trabalho / Portugal
OCL:	15.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	TRIBUNAL DO TRABALHO
Título:	Tribunal do trabalho : descontos para segurança social : competência
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 15-19
Assuntos:	Fraude à segurança social / Responsabilidades das empresas / Contribuições para a segurança social / Tribunal de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento colectivo / Despedimento sem justa causa / Recursos judiciais / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Decisões judiciais / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	DESPEDIMENTO
Título:	Despedimento : oposição à reintegração : requisitos
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 3 (Março 2012), p. 9-14
Assuntos:	Empresas comerciais / Comércio a retalho / Trabalhadoras / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Reintegração / Decisões judiciais / contestação / Indemnização por despedimento / Acórdãos / Portugal
OCL:	12.05
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal