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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
SILVA, Rebeca Ribeiro
Título:
Palácio da Justiça : juízes apreensivos com falta de recursos humanos
/ Rebeca Ribeiro Silva
In:
Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 88 (Março 2012), p. 18-21
Assuntos:
Ministério público
/
Tribunais
/
Financiamento
/
Processos judiciais
/
Magistrados
/
Pessoal judiciário
/
Escassez de mão-de-obra
/
Qualidade dos serviços
/
Estudo de caso
/
Portugal
OCL:
13.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
LEITE, Luís Ferreira
Título:
Curso de direito sancionatório da segurança social : a regularização da dívida à segurança social
/ Luís Ferreira Leite
Publicação:
Coimbra
:
Almedina
,
2002
Descrição física:
263, [2] p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-40-1709-5
Nº do Depósito Legal:
PT|179029/02
Assuntos:
Direito da segurança social
/
Sanções
/
Contribuições para a segurança social
/
Prestações de segurança social
/
Infracção
/
Fraude à segurança social
/
Sistemas de segurança social
/
Igualdade de oportunidades
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34432
MESICT
34432
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título:
Despedimento colectivo : inexistência de estrutura representativa dos trabalhadores
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 26-32
Assuntos:
Cessação da relação de trabalho
/
Despedimento colectivo
/
Despedimento sem justa causa
/
Representação dos trabalhadores
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Suspensão do contrato de trabalho
/
Redução da duração do trabalho
/
Reafectação
/
Reforma antecipada
/
Pré-reforma
/
Código do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONTRATO A TERMO
Título:
Contrato a termo : comunicação da não renovação : revogação
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 17-25
Assuntos:
Contratos a termo
/
Comunicação
/
Caducidade do contrato de trabalho
/
Revogação
/
Despedimento com justa causa
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Deveres dos trabalhadores
/
Deveres dos empregadores
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CARDOSO, Maria Manuela de Melo
Título:
A mediação em direito do trabalho
/ Maria Manuela de Melo Cardoso
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 197-207
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Acção judicial
/
Resolução dos conflitos de trabalho
/
Mediação
/
Arbitragem
/
Conciliação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Código civil
/
Código de processo do trabalho
/
Directivas CE
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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