CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos judiciais" + "DE Processos judiciais$" Resultados de 81 a 85 sobre 463 encontrados.
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Autor: KAPP, Thomas
Título: La contestation de l'avis du médecin du travail devant l'inspecteur du travail / Thomas Kapp
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 159-168
Assuntos: Médicos do trabalho / Serviços de medicina do trabalho / Inspectores do trabalho / Contestação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Avaliação da incapacidade / Incapacidade temporária / Cessação da relação de trabalho / França
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BARTHÉLÉMY, Jacques
Título: Modulation des horaires et contrat de travail / Jacques Barthélémy
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 151-154
Assuntos: Duração do trabalho / Contratos de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Condições de trabalho / Organização do tempo de trabalho / Horas de trabalho / Código do trabalho / França
OCL: 13.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: BERNAUD, Valérie
Título: Le conseil constitutionnel, la cour de cassation et les questions prioritaires de constitutionnalité relatives au droit du travail / Valérie Bernaud
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 141-150
Assuntos: Direito do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Liberdade sindical / Direitos dos trabalhadores / Funcionários sindicais / Convenções colectivas / Código do trabalho / Constituições / Tribunais / França
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PACTO DE PERMANÊNCIA
Título: Pacto de permanência : formação profissional : denúncia do contrato
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 8 (Agosto-Setembro 2011), p. 18-24
Assuntos: Formação profissional / Contratos de trabalho / Contratos a termo / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Empregadores / Despesas de formação / Responsabilidade / Trabalhadores / Sanções / Prestação de serviços / Indemnização / Portugal
OCL: 06.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título: Impugnação do despedimento : processo especial : indeferimento liminar
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2011), p. 18-21
Assuntos: Trabalhadores / Cessação da relação de trabalho / Responsabilidade dos empregadores / Despedimento com justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Código de processo do trabalho / Código civil / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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