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Autor:
KAPP, Thomas
Título:
La contestation de l'avis du médecin du travail devant l'inspecteur du travail
/ Thomas Kapp
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 159-168
Assuntos:
Médicos do trabalho
/
Serviços de medicina do trabalho
/
Inspectores do trabalho
/
Contestação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Avaliação da incapacidade
/
Incapacidade temporária
/
Cessação da relação de trabalho
/
França
OCL:
13.11
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
BARTHÉLÉMY, Jacques
Título:
Modulation des horaires et contrat de travail
/ Jacques Barthélémy
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 151-154
Assuntos:
Duração do trabalho
/
Contratos de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Condições de trabalho
/
Organização do tempo de trabalho
/
Horas de trabalho
/
Código do trabalho
/
França
OCL:
13.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
BERNAUD, Valérie
Título:
Le conseil constitutionnel, la cour de cassation et les questions prioritaires de constitutionnalité relatives au droit du travail
/ Valérie Bernaud
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 2 (Février 2011), p. 141-150
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Liberdade sindical
/
Direitos dos trabalhadores
/
Funcionários sindicais
/
Convenções colectivas
/
Código do trabalho
/
Constituições
/
Tribunais
/
França
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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PACTO DE PERMANÊNCIA
Título:
Pacto de permanência : formação profissional : denúncia do contrato
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 8 (Agosto-Setembro 2011), p. 18-24
Assuntos:
Formação profissional
/
Contratos de trabalho
/
Contratos a termo
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Empregadores
/
Despesas de formação
/
Responsabilidade
/
Trabalhadores
/
Sanções
/
Prestação de serviços
/
Indemnização
/
Portugal
OCL:
06.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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IMPUGNAÇÃO DO DESPEDIMENTO
Título:
Impugnação do despedimento : processo especial : indeferimento liminar
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 7 (Julho 2011), p. 18-21
Assuntos:
Trabalhadores
/
Cessação da relação de trabalho
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Despedimento com justa causa
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acordãos
/
Código de processo do trabalho
/
Código civil
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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