CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos judiciais" + "DE Processos judiciais$" Resultados de 96 a 100 sobre 463 encontrados.
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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : abertura de novo estabelecimento : invalidade do motivo justificativo
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 29-36
Assuntos: Contratos a termo / Trabalhadoras / Comércio a retalho / Cessação da relação de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Deveres dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Indemnização por despedimento / Subsídio de desemprego / Elegibilidade / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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ACIDENTE DE TRABALHO
Título: Acidente de trabalho : acidente "in itinere : deslocação para almoço
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 23-28
Assuntos: Acidentes de trabalho / Acidentes de trajecto / Pausas no trabalho / Trabalhadores sinistrados / Lesões profissionais / Migração pendular / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Prestações por acidentes de trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LICENÇA POR PATERNIDADE
Título: Licença por paternidade : decisão conjunta : trabalhadora independente
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 12-22
Assuntos: Trabalhadores independentes / Mães trabalhadoras / Papel do pai / Empregados / Licença por paternidade / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Licença para os pais / Igualdade de géneros / Luta contra a discriminação / Procedimentos judiciais / Portugal
OCL: 02.08
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LACOUR, Clémence
Título: De la dépendance physique à l'incapacité juridique / Clémence Lacour
In: Gérontologie. - Paris. - ISSN 016-900015. - Nº 158 (2ème Trimestre 2011), p. 7-11
Assuntos: Cuidados às pessoas idosas / Cuidados às pessoas com dependência / Incapacidade / Deficientes fisícos / Apoio à vítima / Autonomia dos idosos / Direitos dos idosos / Código civil / Aspectos jurídicos / Processos judiciais / Decisões judiciais / França
OCL: 02.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: MARTÍNEZ GIRÓN, Jesús
Título: La cita nominal de doctrina científica por la jurisprudencia laboral : un estudio de derecho comparado / Jesús Martínez Girón
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 150 (Abril-Junio 2011), p. 333-348
Assuntos: Jurisprudência do trabalho / Direito comparado / Magistrados / Avaliação do desempenho / Administração da justiça / Tribunais / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Análise comparativa / Espanha / Itália / Reino Unido / Estados Unidos / Alemanha / Portugal / França / Luxemburgo
OCL: 13.11
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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