CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Processos legislativos" + "DE Processos legislativos$" Resultados de 6 a 10 sobre 12 encontrados.
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LES ASSEMBLÉES PARLEMENTAIRES FRANÇAISES
Título: Les assemblées parlementaires françaises
In: Les Études de la Documentation Française. - Paris. - ISSN 1763-6191. - Nº 5216 (2005), 152 p.
Assuntos: Parlamentos / Sistemas eleitorais / Processos legislativos / Aspectos históricos
CDU: 328
OCL: 04.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: GIL IBÁÑEZ, Alberto
Título: Jerarquía y tipología normativa, procesos legislativos y separación de poderes en la Unión Europea : hacia un modelo más claro y transparente / Alberto Gil Ibáñez
Publicação: Madrid : Instituto de Estudos Europeus, 2002
Descrição física: 37 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos de trabajo ; 5)
Notas gerais: Horizonte 2004
ISBN: ISBN 84-95219-65-4
Assuntos: União Europeia / Processos legislativos / Direito comunitário / Normas europeias / Competências
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 29603 MESICT 29603
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MONJAL, Pierre-Yves
Título: Le droit dérivé de l'Union européenne en quête d'identité : a propos de la première décision-cadre du Conseil de l'Union européenne du 29 mai 2000 / Pierre-Yves Monjal
In: Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2001), p. 335-369
Assuntos: Direito comunitário / Decisões CE / Directivas CE / Processos legislativos
CDU: 341.1
OCL: 04.01.7
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Communication concernant la mise en oeuvre du protocole sur la politique sociale présentée par la Commission au Conseil et au Parlement Européen
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1993
Descrição física: 33 p. ; 30 cm
Colecção: (Documents, 0254-1491)
Notas gerais: COM(93) 600 final
ISBN: ISBN 92-77-61834-5
Assuntos: União Europeia / Tratados / Política social / Processos legislativos / Parceiros sociais / Negociação colectiva
OCL: 02.02.1
Cota: 22526 CE MESICT 22526
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: PORTUGAL. Assembleia da República. Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar
Título: Assembleia da República : memória da V Legislatura, 1987-1991
Publicação: Lisboa : AR, 1993
Descrição física: 352 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 972-556-133-3
Assuntos: Parlamentos / Procedimentos parlamentares / Processos legislativos / Portugal
OCL: 04.03.3
Cota: 22846 MESICT 22846
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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