Relatório de apreciação global de execução física e financeira do PO3 - Aprendizagem relativamente ao triénio 1990-92, perspectivas para 1993 e implicações no QCA/94. Quanto à execução física procede à quantificação do número de formandos e sua evolução por anos, por área profissional, por regiões e por níveis de qualificação e relaciona o número de formandos com o tipo de entidade gestora. A execução financeira é detalhada por rubricas por regiões, sendo decomposta segundo as comparticipações. São também analisadas as execuções dos centros de formação profissional de gestão participada e são calculados os custos por formando/hora. Quanto ao novo QCA (1994-99) considera redutores os financiamentos previstos e conclui ser necessária uma reflexão profunda sobre o Programa.
Esta avaliação teve por finalidade verificar se os objectivos foram cumpridos e recolher informação para definição de futuras normas. Fez-se o levantamento da capacidade institucional e metodológica, efectuou-se um inquérito-piloto a ex-formandos e procedeu-se à análise do impacto das acções cofinanciadas. O estudo permitiu concluir: que houve grande evolução da produtividade no período pós-adesão; as habilitações de base dos trabalhadores têm melhorado, continuando a registar-se um défice de quadros médios e superiores; houve diminuição do emprego de longa duração mas mantêm-se as disposições estruturais: baixo nível de preparação de base, grande peso de trabalhadores não qualificados; desajustamento no mercado de emprego; falta de resposta do mercado da formação; deficiente sistema de informação profissional.
Notas gerais:
Relatório elaborado no âmbito da Assistência Técnica do Fundo Social Europeu
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