Este Programa Operacional tem como objectivos estratégicos melhorar as qualificações de base da população activa, aumentar substancialmente o número e qualidade dos quadros intermédios com capacidade tecnológica e de gestão, ampliar a disponibilidade de quadros superiores e atenuar, de forma gradual, as assimetrias regionais que se verificam nos sistemas educativo e científico. Encontra-se estruturado em dois subprogramas: "Educação" e "Ciência e Tecnologia". O sistema de gestão financeira e controlo retoma em larga medida as orientações seguidas na matéria pelos programas operacionais do Primeiro Quadro Comunitário de Apoio. Quanto à gestão, é feita, no essencial, por dois órgãos: os gestores dos sub-programas, coadjuvados pelas respectivas unidades de gestão.
Para cada um dos 4 Subgrupos do Programa Operacional Formação Profissional e Emprego definem-se os objectivos, as linhas de actuação, entidade responsável, entidades beneficiárias, âmbito geográfico e indicadores de realização. Quanto ao financiamento, a forma como serão repartidas as despesas públicas será conhecida à medida que os projectos forem aprovados, a comparticipação do sector privado foi calculada com base num incentivo médio a conceder e poderá ser posteriormente ajustado, a contribuição das empresas nas acções de formação profissional referente a activos empregados será calculada com base numa taxa média, modulada consoante a dimensão e capacidade da empresa e dimensão do projecto. A Comissão de Coordenação do FSE e a Comissão de Acompanhamento são as estruturas nucleares da gestão do programa.
Vol. 2A: Formação profissional de adultos desempregados de longa duração. - [27] f.
Vol. 2B: Programas de emprego para adultos desempregados de longa duração. - 13 f.
Vol. 2C: Formação-emprego para adultos deficientes desempregados. - 35 f.
Vol. 2F: Formação profissional para inserção de jovens na vida activa. - [35] f.
Vol. 2G: Programas de emprego para jovens à procura de emprego. - 12 f.
Vol. 2H: Formação-emprego para jovens deficientes. - 41 f.
Sumário ou resumo:
Os Planos Sociais aqui apresentados (Vol. I e Vol. II) têm por finalidade enquadrar a apresentação ao FSE dos programas para combater o desemprego de longa duração e para promover a inserção profissional do jovem. Repartem-se por vários documentos de planeamento das acções. No Vol. I, encontra-se a análise da situação e perspectivas, a estratégia de luta contra o desemprego, a descrição dos programas operacionais e o plano financeiro. O Vol. II, contém os programas operacionais e é composto por vários cadernos.
Vêr multimédia...