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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Deuxième série d'actios communautaires spécifiques de développement régional au titre de l'article 13 du réglement FEDER : section hors-quotas
/ Commisssion des Communautés Européennes
Publicação:
Bruxelles
:
CCE
,
1982
Descrição física:
1 vol., pag. var. ; [30] cm
Assuntos:
Política regional
/
Desenvolvimento regional
/
FEDER
/
Propostas ce
CDU:
339.92
Cota:
13546 CE
MESICT
13546
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposition de décision du Conseil modifiant les décisions 75/459/CEE, 76/206/CEE, 77/803/CEE et 77/804/CEE relative aux interventions du Fonds Social Européen en faveur de certaines catégories de personnes
/ Commission des Communautés Européennes
Publicação:
Bruxelles
:
CCE
,
1983
Descrição física:
3 p. ; [30] cm
Assuntos:
Fundo Social Europeu
/
Propostas ce
CDU:
339.92
Cota:
13543 CE
MESICT
13543
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposition de décision du Conseil concernant une phase préparatoire pour un programme communautaire de la recherche et du développement dans le domaine des technologies de l'information
/ Commission des Communautés Européennes
Publicação:
Bruxelles
:
CCE
,
1982
Descrição física:
4 p. ; [30] cm
Assuntos:
Tecnologia da informação
/
Informática
/
Propostas ce
CDU:
004
Cota:
13542 CE
MESICT
13542
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CEE) n.º 1408/71 do Conselho relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Bruxelas
:
CCE
,
2003
Descrição física:
15 p. ; 30 cm
Notas gerais:
COM (2003) 378 final
Assuntos:
Segurança social
/
Propostas ce
/
Regulamentos CE
/
Trabalhadores por conta de outrem
/
Família
/
União Europeia
Cota:
SES721 MTS
MESICT
10396
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
HERMANGE, Marie-Thérèse
Título:
Report on the Commission Proposal for a Council decision authorisisng the Member States to ratify, or accede to, in the interest of the European Community the Convention on Jurisdiction, Applicable Law, Recognition, Enforcement and Cooperation in respect
/ Marie-Thérèse Hermange
Publicação:
[Bruxelles]
:
Committee on Citizens' Freedoms and Rights, Justice and Home Affairs
,
2003
Descrição física:
10 p. ; 30 cm
Notas gerais:
A5-0319/2003 Final
Assuntos:
Infância
/
Propostas CE
/
Poder paternal
/
Protecção da infância
/
Direitos da criança
/
Direito comunitário
/
Países UE
Cota:
INF823 MTS
MESICT
10579
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Bélgica
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