DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de Directiva" + "DE Propostas de Directiva$"

Resultados de 36 a 40 sobre 186 encontrados.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Comunicação da Comissão relativa à protecção das pessoas no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais na Comunidade e à segurança dos sistemas de informação / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física:	144 p
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(90) 314 final - SYN 287 e 288
ISBN:	ISBN 92-77-64097-9
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Protecção dos dados / Vida privada / Harmonização
OCL:	04
Cota:	21438 CE MESICT 21438
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de regulamento CEE do Conselho que institui o estatuto da Associação Europeia ; Proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da Associação Europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores ; Proposta de regulamento... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	218 p.
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 273 final - SYN 386 a 391
ISBN:	ISBN 92-77-40407-8
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Mutualismo / Sociedade europeia / Participação dos trabalhadores / Estatuto jurídico
OCL:	01.03.8
Cota:	21468 CE MESICT 21468
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à criação de um Conselho Europeu de empresa nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária tendo em vista a informação e a consulta dos trabalhadores / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	16 p.
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 345 final
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Conselhos de empresa europeus / Dimensão da empresa / Consulta dos trabalhadores / Divulgação da informação
OCL:	01.03.8
Cota:	21217 CE MESICT 21217
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	CE. Comité Económico e Social
Título:	Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às responsabilidades do prestador de serviços : doc. COM(90) 482 final
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	23 p.
Colecção:	(Pareceres e Relatorios)
Notas gerais:	CES(91) 873
Assuntos:	Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de directiva / Livre prestação de serviços
OCL:	13.11.2
Cota:	21213 CE MESICT 21213
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	8 p.
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 383 final - SYN 322
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Sinalização de segurança
OCL:	13.04.2
Cota:	21101 CE MESICT 21101
Tipo de documento:	Texto impresso