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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de decisão" + "DE Propostas de decisão$"

Resultados de 11 a 15 sobre 52 encontrados.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa de acção comunitária "Sócrates" : apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artº 189-A do Tratado CE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994
Descrição física:	44 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(94) 180 final
ISBN:	ISBN 92-77-68461-5
Assuntos:	Comunidade Europeia / Comissão CE / Programa Sócrates / Ensino básico / Ensino secundário / Ensino superior / Equivalência de diplomas / Ensino de línguas / Propostas de decisão
OCL:	01.03.8
Cota:	23271 CE MESICT 23271
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de Decisão do Conselho que estabelece um programa de acção para a execução de uma política de formação profissional na Comunidade Europeia Leonardo da Vinci : apresentada pela Comissão em conformidade com o disposto no nº 2 do artº 189-A do Tratado CE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1994
Descrição física:	17 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	Com(94) 215 final
ISBN:	ISBN 92-77-69389-4
Assuntos:	Comunidade Europeia / Comissão CE / Programa Leonardo / Planos de acção / Política de formação / Formação profissional / Propostas de decisão
OCL:	01.03.8
Cota:	23270 CE MESICT 23419
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	CE. Comité Económico e Social
Título:	Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa a uma iniciativa comunitária no domínio da tecnologia para deficientes e idosos (TIDE), 1993-1994 / Comité Económico e Social
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	2 p. ; 30 cm
Colecção:	(Pareceres e Relatórios, 1015-955X)
Notas gerais:	CES(93) 717
ISBN:	ISBN 92-77-58915-9
Assuntos:	Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de decisão / Novas tecnologias / Reabilitação / Pessoas com deficiência / Pessoas idosas
OCL:	15.04
Cota:	22443 CE MESICT 22443
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Decisão do Conselho e dos Ministros da Saúde dos Estados-Membros reunidos no Conselho, relativa ao prolongamento até final de 1994 do plano de acção para 1991/1993 no âmbito do programa "a Europa contra a SIDA" / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	24 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 453 final
ISBN:	ISBN 92-77-59548-5
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Planos de acção / Sida / Legislação / Grupos vulneráveis
OCL:	05.03.9
Cota:	22450 CE MESICT 22450
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de Decisão do Conselho que altera a Directiva 89/686/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos equipamentos de protecção individual (EPI) / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	5 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 310 final - SYN 443
ISBN:	ISBN 92-77-57451-8
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Equipamento de protecção individual / Harmonização
OCL:	13.04.6
Cota:	22461 CE MESICT 22461
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo