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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de decisão" + "DE Propostas de decisão$"

Resultados de 16 a 20 sobre 52 encontrados.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Decisão do Conselho relativa a uma iniciativa comunitária no domínio da Tecnologia para Deficientes e Idosos (TIDE), 1993-1994 / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	21 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 175 final
ISBN:	ISBN 92-77-55236-0
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Reabilitação profissional / Pessoas com deficiência / Pessoas idosas / Tecnologia / Planos de acção
OCL:	01.03.8
Cota:	22470 CE MESICT 22470
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de Decisão do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para as actividades de transporte e os locais de trabalho a bordo dos meios de transporte / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	40 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 421 final SYN 420
ISBN:	ISBN 92-77-59182-X
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Transportes / Trabalhadores dos transportes / Locais de trabalho
OCL:	13.04.2
Cota:	22453 CE MESICT 22453
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Decisão do Conselho relativa à concessão por parte da Comunidade de bonificações das taxas de juro dos empréstimos contraídos pelas PME ao abrigo do mecanismo temporário de concessão de empréstimos do BEI ; Proposta de Decisão do Conselho que habilita a Comissão a contrair empréstimos com o objectivo de conceder financiamentos aos Estados Membros no âmbito do mecanismo intercalar / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física:	16 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos, 0257-9553)
Notas gerais:	COM(93) 332 final
ISBN:	ISBN 92-77-57777-0
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Pequenas e médias empresas / Financiamento comunitário / Taxa de juros / Empréstimos comunitários / BEI
OCL:	01.03.8
Cota:	22459 CE MESICT 22459
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de decisão do Conselho que estabeleceu um terceiro programa comunitário de acção a favor dos deficientes : HELIOS II, 1992-1996 / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	53 p.
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 350 final
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de decisão / Programa HÉLIOS / Pessoas com deficiência / Planos de acção
OCL:	15.04.3
Cota:	21214 CE MESICT 21214
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	CE. Comité Económico e Social
Título:	Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho que adopta o relatório anual 1990-1991 sobre a situação económica da Comunidade e aprova as orientações de política económica a seguir na Comunidade en 1991 : relatório económico anual 1990-1991 (revisao)...
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	29 p.
Colecção:	(Pareceres e Relatórios)
Notas gerais:	CES(91) 881
Assuntos:	Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de decisão / Condições económicas / Política económica / Relatórios anuais
OCL:	01.03.8
Cota:	21087 CE MESICT 21087
Tipo de documento:	Texto impresso