CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de directiva" + "DE Propostas de directiva$" Resultados de 16 a 20 sobre 186 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Propuesta modificada de Directiva do Conselho por la que se establecen las normas básicas de seguridad relativas a la protección sanitaria de los trabajadores y de la población contra los peligros que resultan de las radiaciones ionizantes / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 111 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 349 final. Este doc. tem apenas o tit. em espanhol, tudo o resto vem em português
ISBN: ISBN 92-77-58082-8
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Riscos / Radiações ionizantes
OCL: 01.03.8
Cota: 22457 CE MESICT 22457
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta reexaminada de Decisão do Conselho relativa a um programa de acção comunitário em matéria de formação profissional dos funcionários responsáveis pela fiscalidade indirecta (MATTHEUS-TAX) / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 3 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 537 final - SYN 446
ISBN: ISBN 92-77-60570-7
Assuntos: Pub CE / Formação profissional / Funcionários aduaneiros / Propostas de directiva / Países UE
OCL: 13.11
Cota: 22448 CE MESICT 22448
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Parecer da Comissão sobre as alterações propostas pelo Parlamento Europeu à posição comum do Conselho relativa à Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 90/679/CEE relativa à protecção dos trabalhadores contra os riscos ligados à exposição a agentes biológicos durante o trabalho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 2 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 440 final - SYN 421
ISBN: ISBN 92-77-59395-4
Assuntos: Comunidade Europeia / Pareceres / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Riscos
OCL: 13.04.3
Cota: 22451 CE MESICT 22451
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta alterada de Directiva do Conselho relativa ao destacamento de trabalhadores no âmbito da prestação de serviços / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1993
Descrição física: 18 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(93) 225 final - SYN 346
ISBN: ISBN 92-77-55949-7
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Mobilidade da mão-de-obra / Livre prestação de serviços / Condições de trabalho / Férias / Destacamento
OCL: 04.02.2
Cota: 22465 CE MESICT 22465
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROTECÇÃO DOS JOVENS NO TRABALHO
Título: Protecção dos jovens no trabalho : proposta de Directiva do Conselho relativa à protecção dos jovens no trabalho
In: Boletim Comité Económico e Social. - Luxemburgo. - ISSN 0258-8625. - Nº 3 (1992), p. 36-39
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Pareceres CES / Trabalhadores jovens / Segurança no trabalho / Higiene no trabalho / Condições de trabalho
OCL: 14.02.2
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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