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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de directiva" + "DE Propostas de directiva$"

Resultados de 26 a 30 sobre 186 encontrados.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de directiva do Conselho relativa à protecção dos jovens no trabalho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1992
Descrição física:	53 p. ; 30 cm
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 543 final - 383
ISBN:	ISBN 92-77-40425-6
Assuntos:	Comunidade Europeia / Conselho CE / Propostas de directiva / Trabalhadores jovens / Segurança no trabalho / Carta ce / Direitos dos trabalhadores / Mercado de trabalho / Protecção social
OCL:	14.02.2
Cota:	21550 CE MESICT 21550
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta alterada de Directiva do Conselho relativa à criação de um Conselho Europeu de Empresa nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária tendo em vista a informação e a consulta dos trabalhadores / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	21 p
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 345/2 final
ISBN:	ISBN 92-77-78478-4
Assuntos:	Pub CE / Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Conselhos de empresa europeus / Empresas europeias / Consulta dos trabalhadores / Divulgação da informação
OCL:	13.06.7
Cota:	21217 CE MESICT 21322
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de Directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde no trabalho a bordo dos navios de pesca, 10ª Directiva especial da Directiva 89/391/CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	70 p
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 466 final - SYN 369
ISBN:	ISBN 92-77-77550-5
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Segurança no trabalho / Trabalhadores marítimos / Trabalhadores da pesca
OCL:	13.11.8
Cota:	21297 CE MESICT 21297
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de directiva do Conselho que altera a Directiva 75/129/CEE, relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes aos despedimentos colectivos / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	20 p
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 292 final
ISBN:	ISBN 92-77-77505-X
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Harmonização / Despedimento colectivo
OCL:	12
Cota:	21299 CE MESICT 21299
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de directiva do Conselho relativa à liberdade de gestão e de investimento dos fundos das instituições de realização de planos de pensões / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física:	24 p
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(91) 301 final - SYN 363
ISBN:	ISBN 92-77-77260-3
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Instituições de segurança social / Pensões / Livre prestação de serviços / Livre circulação de capitais
OCL:	02.03.3
Cota:	21300 CE MESICT 21300
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo