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Norma Portuguesa 405
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Comunicação da Comissão relativa à protecção das pessoas no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais na Comunidade e à segurança dos sistemas de informação
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1990
Descrição física:
144 p
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(90) 314 final - SYN 287 e 288
ISBN:
ISBN 92-77-64097-9
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de directiva
/
Protecção dos dados
/
Vida privada
/
Harmonização
OCL:
04
Cota:
21438 CE
MESICT
21438
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de regulamento CEE do Conselho que institui o estatuto da Associação Europeia
;
Proposta de directiva do Conselho que completa o estatuto da Associação Europeia no que se refere ao papel dos trabalhadores
;
Proposta de regulamento...
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1992
Descrição física:
218 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(91) 273 final - SYN 386 a 391
ISBN:
ISBN 92-77-40407-8
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de directiva
/
Mutualismo
/
Sociedade europeia
/
Participação dos trabalhadores
/
Estatuto jurídico
OCL:
01.03.8
Cota:
21468 CE
MESICT
21468
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta alterada de directiva do Conselho relativa à criação de um Conselho Europeu de empresa nas empresas ou grupos de empresas de dimensão comunitária tendo em vista a informação e a consulta dos trabalhadores
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1991
Descrição física:
16 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(91) 345 final
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de directiva
/
Conselhos de empresa europeus
/
Dimensão da empresa
/
Consulta dos trabalhadores
/
Divulgação da informação
OCL:
01.03.8
Cota:
21217 CE
MESICT
21217
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
CE. Comité Económico e Social
Título:
Parecer sobre a proposta de directiva do Conselho relativa às responsabilidades do prestador de serviços : doc. COM(90) 482 final
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1991
Descrição física:
23 p.
Colecção:
(
Pareceres e Relatorios
)
Notas gerais:
CES(91) 873
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Pareceres CES
/
Propostas de directiva
/
Livre prestação de serviços
OCL:
13.11.2
Cota:
21213 CE
MESICT
21213
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta alterada de directiva do Conselho relativa às prescrições mínimas para a sinalização de segurança e/ou de saúde no trabalho
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1991
Descrição física:
8 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(91) 383 final - SYN 322
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de directiva
/
Segurança no trabalho
/
Sinalização de segurança
OCL:
13.04.2
Cota:
21101 CE
MESICT
21101
Tipo de documento:
Texto impresso
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