CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de regulamento" + "DE Propostas de regulamento$" Resultados de 16 a 20 sobre 52 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de regulamento CEE do Conselho que altera a segunda parte do regulamento CEE nº 1612/68 relativo a livre circulação dos trabalhadores na Comunidade / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 14 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(91) 316 final - SYN 359
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de regulamento / Livre circulação de trabalhadores / SEDOC / Mercado de trabalho
OCL: 04.02.2
Cota: 21067 CE MESICT 21067
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de regulamento CEE do Conselho relativo à aplicação do direito comunitário às ilhas Canárias ; Proposta de decisão do Conselho que institui um programa de opções especifíco para fazer face ao afastamento e à insularidade das ilhas Canárias (POSEICAN) / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1991
Descrição física: 56 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 686 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de regulamento / Direito comunitário / Regiões periféricas / Ajuda ao desenvolvimento / Auxílio financeiro / Propostas de decisão / Regiões de Espanha
OCL: 01.03.8
Cota: 20724 CE MESICT 20724
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física: 72 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(90) 335 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Propostas de regulamento / Regimes de segurança social / Trabalhadores por conta de outrem / Trabalho independente / Trabalhadores migrantes
OCL: 02.03.3
Cota: 20224 CE MESICT 20224
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social dos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: 2 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(89) 1255
Assuntos: Comunidade Europeia / Comité Económico e Social CE / Propostas de regulamento / Regimes de segurança social / Trabalhadores por conta de outrem / Trabalhadores independentes / Trabalhadores comunitários / Pareceres CES
OCL: 02.03.1
Cota: 19799 CE MESICT 19799
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre as propostas seguintes : proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão do acordo entre a Confederação Suiça e a Comunidade Economica Europeia ao seguro directo nao vida : proposta de directiva do Conselho respeitante à aplicação do...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física: [5] p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(89) 1248
Assuntos: Comunidade Europeia / Comité Económico e Social CE / Propostas de decisão / Propostas de directiva / Propostas de regulamento / Seguros / Pareceres CES
OCL: 01.03.8
Cota: 19797 CE MESICT 19797
Tipo de documento: Texto impresso



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