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Norma Portuguesa 405
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de regulamento CEE do Conselho que altera a segunda parte do regulamento CEE nº 1612/68 relativo a livre circulação dos trabalhadores na Comunidade
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1991
Descrição física:
14 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(91) 316 final - SYN 359
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de regulamento
/
Livre circulação de trabalhadores
/
SEDOC
/
Mercado de trabalho
OCL:
04.02.2
Cota:
21067 CE
MESICT
21067
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de regulamento CEE do Conselho relativo à aplicação do direito comunitário às ilhas Canárias ; Proposta de decisão do Conselho que institui um programa de opções especifíco para fazer face ao afastamento e à insularidade das ilhas Canárias (POSEICAN)
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1991
Descrição física:
56 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(90) 686 final
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de regulamento
/
Direito comunitário
/
Regiões periféricas
/
Ajuda ao desenvolvimento
/
Auxílio financeiro
/
Propostas de decisão
/
Regiões de Espanha
OCL:
01.03.8
Cota:
20724 CE
MESICT
20724
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da...
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1990
Descrição física:
72 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(90) 335 final
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Propostas de regulamento
/
Regimes de segurança social
/
Trabalhadores por conta de outrem
/
Trabalho independente
/
Trabalhadores migrantes
OCL:
02.03.3
Cota:
20224 CE
MESICT
20224
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
CE. Comité Económico e Social
Título:
Parecer sobre a proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social dos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no...
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1989
Descrição física:
2 p.
Colecção:
(
Pareceres e Relatórios
)
Notas gerais:
CES(89) 1255
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Comité Económico e Social CE
/
Propostas de regulamento
/
Regimes de segurança social
/
Trabalhadores por conta de outrem
/
Trabalhadores independentes
/
Trabalhadores comunitários
/
Pareceres CES
OCL:
02.03.1
Cota:
19799 CE
MESICT
19799
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
CE. Comité Económico e Social
Título:
Parecer sobre as propostas seguintes : proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão do acordo entre a Confederação Suiça e a Comunidade Economica Europeia ao seguro directo nao vida : proposta de directiva do Conselho respeitante à aplicação do...
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1989
Descrição física:
[5] p.
Colecção:
(
Pareceres e Relatorios
)
Notas gerais:
CES(89) 1248
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Comité Económico e Social CE
/
Propostas de decisão
/
Propostas de directiva
/
Propostas de regulamento
/
Seguros
/
Pareceres CES
OCL:
01.03.8
Cota:
19797 CE
MESICT
19797
Tipo de documento:
Texto impresso
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