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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de regulamento" + "DE Propostas de regulamento$"

Resultados de 21 a 25 sobre 52 encontrados.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de decisão do Conselho respeitante à conclusão do acordo entre a Confederação Suiça e a Comunidade Económica Europeia relativo ao seguro directo não vida : COM(89) 436 final : proposta de directiva do Conselho respeitante a aplicação do acordo entre... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física:	108 p.
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(89) 437 final
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de directiva / Propostas de regulamento / Propostas de decisão / Acordos económicos / Acordos internacionais / Seguros
OCL:	03
Cota:	19751 CE MESICT 19751
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Statut de la Societe Europeenne : proposition de reglement portant statut de la Societe Europeenne : proposition de directive completant le statut de la societe europeenne pour CE qui concerne la place des travailleurs
Publicação:	Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1989
Descrição física:	72 p.
Notas gerais:	Bulletin des Communautes Europeennes, Suppl. 5/89
Assuntos:	Pub CE / Sociedade europeia / Estatuto jurídico / Propostas de regulamento / Propostas de directiva / Direito das sociedades / Fusão de empresas / Monopólios / Participação dos trabalhadores / Delegados do pessoal / Representação dos trabalhadores
OCL:	01.03.8
Cota:	19732 CE MESICT 19732
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	CE. Comité Económico e Social
Título:	Parecer sobre a proposta de regulamento CEE do Conselho que institui uma Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para a formação : doc. COM (90) 15 final/3
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física:	4 p.
Colecção:	(Pareceres e Relatorios)
Notas gerais:	CES(90) 509
Assuntos:	Comunidade Europeia / Pareceres CES / Propostas de regulamento / Formação profissional / Fundação Europeia para a Formação / Países de Leste
OCL:	01.03.8
Cota:	20208 CE MESICT 20208
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Estatuto da sociedade europeia : proposta de regulamento que institui o estatuto da sociedade europeia : proposta de directiva que completa o estato da sociedade europeia no que se refere à posição dos trabalhadores / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1990
Descrição física:	72 p.
Notas gerais:	Boletim das Comunidades Europeias, Supl. 5/89
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de regulamento / Propostas de directiva / Sociedade anónima / Aspectos jurídicos
OCL:	01.03.8
Cota:	19732 CE MESICT 19732
Tipo de documento:	Texto impresso

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:	Proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1989
Descrição física:	83 p.
Colecção:	(Documentos)
Notas gerais:	COM(89) 370 final
Assuntos:	Comunidade Europeia / Propostas de regulamento / Segurança social / Trabalhadores por conta de outrem / Trabalhadores independentes / Acumulação de prestações / Pensão de invalidez / Prestações de velhice / Pensão de sobrevivência
OCL:	02.03.1
Cota:	19494 CE MESICT 19494
Tipo de documento:	Texto impresso