CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de regulamento" + "DE Propostas de regulamento$" Resultados de 31 a 35 sobre 52 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Relatório ao Conselho relativo à aplicação do regulamento CEE nº 299/82, relativo à venda de manteiga a preços reduzidos aos beneficiários da assistência social : proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 2990/82, relativo... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 9 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 772 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Assistência social / Auxílio aos desfavorecidos / Propostas de regulamento
OCL: 02.05.1
Cota: 18919 CE MESICT 18919
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de regulamento (CEE) do Conselho que altera os regulamentos (CEE) nº 3820/85, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social no domínio dos transportes rodoviários e (CEE) nº 3821/85 relativo à introdução de um aparelho de controlo no domínio dos transportes rodoviários : proposta de directiva do Conselho sobre os procedimentos normalizados de controlo... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: [28] p.
Notas gerais: COM(88) 21 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Transporte rodoviário / Aspectos sociais / Tacógrafos / Harmonização / Propostas de regulamento / Propostas de directiva
OCL: 10.05.6
Cota: 17799 CE MESICT 17799
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Assuntos Sociais e do Emprego
Título: Relatório sobre a proposta da Comissão das CE ao Conselho : doc. C 2-307/87, COM(88) 27 final de um regulamento que altera o regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 12 p.
Colecção: (Relatórios)
Notas gerais: PE DOC A 2-9/88
Assuntos: Comunidade Europeia / Parlamento Europeu / Segurança social / Trabalhadores migrantes / Propostas de regulamento
OCL: 01.03.8
Cota: 17813 CE MESICT 17813
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : MOURA, José Barros, rel.



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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Transportes
Título: Relatório sobre as propostas da Comissão das Comunidades Europeias ao Conselho : COM(88) 21 final : doc. C2-64/88 de um regulamento que altera o regulamento CEE nº 3820/85, relativo à harmonização de determinadas disposições em matéria social...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 27 p.
Colecção: (Relatórios)
Assuntos: Comunidade Europeia / Transporte rodoviário / Aspectos sociais / Tacógrafos / Propostas de regulamento / Parlamento Europeu
OCL: 10.05.6
Cota: 18392 CE MESICT 18392
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : VISSER, Ben, relat.



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de regulamento do conselho que estabelece as normas de aplicacao do regulamento CEE n. 2052/88 no que respeita ao fundo social europeu : doc. com (88) 500/2 final
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 4 p.
Colecção: (Pareceres e Relatorios)
Notas gerais: CES(88) 1097
Assuntos: Comunidade Europeia / Fundo Social Europeu / Propostas de regulamento / Pareceres CES
Cota: 18529 CE MESICT 18529
Tipo de documento: Texto impresso



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