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Norma Portuguesa 405
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o regulamento CEE nº 574/72...
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1988
Descrição física:
49 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(88) 538 final
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Segurança social
/
Regimes de segurança social
/
Trabalhadores migrantes
/
Propostas de regulamento
OCL:
02.03.1
Cota:
18491 CE
MESICT
18491
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Alterações a proposta de regulamento CEE do Conselho que estabelece as condições de admissão de empresas transformadoras nao residentes aos servicos de transportes rodoviários nacionais de passageiros, por estrada, num Estado...
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1988
Descrição física:
3 p.
Colecção:
(
Documentos
)
Notas gerais:
COM(88) 596 final
Assuntos:
Transporte rodoviario
/
Empresas de transportes
/
Propostas de regulamento
Cota:
18551 CE
MESICT
18551
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
CE. Comité Económico e Social
Título:
Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo a um apoio financeiro a favor de Portugal para um programa especifico de desenvolvimento industrial PEDIP : dec. COM (88) 141 final : corrigenda
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1988
Descrição física:
1 p.
Colecção:
(
Pareceres e Relatórios
)
Notas gerais:
CES(88) 604 Corrigenda
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Auxílio financeiro
/
Desenvolvimento industrial
/
PEDIP
/
Propostas de regulamento
/
Pareceres CES
/
Portugal
OCL:
08.01.2
Cota:
18622 CE
MESICT
18622
Tipo de documento:
Texto impresso
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Autor:
CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Assuntos Sociais e do Emprego
Título:
Relatório sobre a proposta da Comissão das Comunidades Europeias ao Conselho : COM(88) 500 final, doc. C2-122/88 de um regulamento CEE que estabelece as normas de aplicação do regulamento CEE nº 2052/88 no que respeita ao Fundo Social Europeu
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1988
Descrição física:
23 p.
Colecção:
(
Relatórios
)
Notas gerais:
PE DOC A 2-240/88
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Fundo Social Europeu
/
Formação profissional
/
Política comunitária
/
Regulamentos CE
/
Aplicação
/
Propostas de regulamento
/
Parlamento Europeu
OCL:
01.03.8
Cota:
18645 CE
MESICT
18645
Tipo de documento:
Texto impresso
Outro(s) autor(es) :
BROK, Elmar, relat.
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REFORMA DOS FUNDOS ESTRUTURAIS - 2ª FASE
Título:
Reforma dos fundos estruturais - 2ª fase
In:
Boletim Comité Económico e Social, Luxemburgo, (10) 1988, p. 11-16
ISSN:
0258-8625
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Fundos Estruturais
/
Propostas de regulamento
/
Pareceres CES
OCL:
01.03.8
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
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