CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de regulamento" + "DE Propostas de regulamento$" Resultados de 36 a 40 sobre 52 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1408/71, relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores não assalariados e aos membros da sua família que se deslocam no interior da Comunidade, e o regulamento CEE nº 574/72... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 49 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 538 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança social / Regimes de segurança social / Trabalhadores migrantes / Propostas de regulamento
OCL: 02.03.1
Cota: 18491 CE MESICT 18491
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Alterações a proposta de regulamento CEE do Conselho que estabelece as condições de admissão de empresas transformadoras nao residentes aos servicos de transportes rodoviários nacionais de passageiros, por estrada, num Estado... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 3 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 596 final
Assuntos: Transporte rodoviario / Empresas de transportes / Propostas de regulamento
Cota: 18551 CE MESICT 18551
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho relativo a um apoio financeiro a favor de Portugal para um programa especifico de desenvolvimento industrial PEDIP : dec. COM (88) 141 final : corrigenda
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 1 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(88) 604 Corrigenda
Assuntos: Comunidade Europeia / Auxílio financeiro / Desenvolvimento industrial / PEDIP / Propostas de regulamento / Pareceres CES / Portugal
OCL: 08.01.2
Cota: 18622 CE MESICT 18622
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Parlamento Europeu. Comissão dos Assuntos Sociais e do Emprego
Título: Relatório sobre a proposta da Comissão das Comunidades Europeias ao Conselho : COM(88) 500 final, doc. C2-122/88 de um regulamento CEE que estabelece as normas de aplicação do regulamento CEE nº 2052/88 no que respeita ao Fundo Social Europeu
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 23 p.
Colecção: (Relatórios)
Notas gerais: PE DOC A 2-240/88
Assuntos: Comunidade Europeia / Fundo Social Europeu / Formação profissional / Política comunitária / Regulamentos CE / Aplicação / Propostas de regulamento / Parlamento Europeu
OCL: 01.03.8
Cota: 18645 CE MESICT 18645
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : BROK, Elmar, relat.



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REFORMA DOS FUNDOS ESTRUTURAIS - 2ª FASE
Título: Reforma dos fundos estruturais - 2ª fase
In: Boletim Comité Económico e Social, Luxemburgo, (10) 1988, p. 11-16
ISSN: 0258-8625
Assuntos: Comunidade Europeia / Fundos Estruturais / Propostas de regulamento / Pareceres CES
OCL: 01.03.8
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso



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