CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Propostas de regulamento" + "DE Propostas de regulamento$" Resultados de 46 a 50 sobre 52 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 815/84 relativo a um apoio financeiro excepcional a favor da Grécia, no domínio social : apresentada pela Comissão ao Conselho / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 11 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 412 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Auxílio financeiro / Aspectos sociais / Propostas de regulamento / Grécia
OCL: 01.03.8
Cota: 18020 CE MESICT 18020
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Alteração da proposta de regulamento CEE do Conselho que institui um programa comunitário em favor da reconversão das zonas de estaleiros navais : programa RENAVAL : apresentado pela Comissão em conformidade com o 3º parágrafo do artigo 149º do tratado CEE / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 4 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 369 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Construção naval / Programas comunitários / Reestruturação industrial / Propostas de regulamento
OCL: 08.14.7
Cota: 18027 CE MESICT 18027
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta de regulamento CEE do Conselho que altera o regulamento CEE nº 1408/71 relativo à aplicação dos regimes de segurança social aos trabalhadores assalariados, aos trabalhadores não assalariados e aos membros das suas famílias que se deslocam...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 2 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(88) 323
Assuntos: Comunidade Europeia / Segurança social / Regimes de segurança social / Trabalhadores por conta de outrem / Trabalhadores independentes / Propostas de regulamento / Pareceres CES
OCL: 02.03.1
Cota: 18032 CE MESICT 18032
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: CE. Comité Económico e Social
Título: Parecer sobre a proposta modificada de regulamento CEE do Conselho respeitante as missões dos fundos com finalidade estrutural, a sua eficácia, bem como a coordenação das suas intervenções entre si e com as do BEI e dos outros instrumentos financeiros existentes...
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 3 p.
Colecção: (Pareceres e Relatórios)
Notas gerais: CES(88) 462
Assuntos: Comunidade Europeia / Fundos Estruturais / BEI / Propostas de regulamento / Pareceres CES
OCL: 01.03.8
Cota: 18034 CE MESICT 18034
Tipo de documento: Texto impresso



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Políticas de acompanhamento : reforma dos fundos estruturais : propostas de regulamentos CEE do Conselho que estabelece as normas de aplicação do regulamento CEE nº 2052/88 no que respeita à coordenação entre as intervenções dos diferentes fundos... / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1988
Descrição física: 78 p.
Colecção: (Documentos)
Notas gerais: COM(88) 500/2/ Revisão final
Assuntos: Comunidade Europeia / Fundos Estruturais / BEI / Fundo Social Europeu / FEDER / FEOGA / Propostas de regulamento
OCL: 01.03.8
Cota: 18237 CE MESICT 18237
Tipo de documento: Texto impresso



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