CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Protecção dos consumidores" + "DE Protecção dos consumidores$" Resultados de 31 a 35 sobre 123 encontrados.
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Autor: COMISSÃO EUROPEIA
Título: Comprar bens e serviços no mercado único europeu / Comissão Europeia
Publicação: Lisboa : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2003
Descrição física: 34 p. : il. ; 21 cm
Colecção: (Diálogo com os cidadãos e com as empresas : Europa em directo)
Assuntos: Guias / União Europeia / Estados-membros / Mercado interno CE / Protecção dos consumidores / Protecção dos dados / Fiscalidade / Publicidade / Direitos dos cidadãos / Competências
Cota: RI218 MTS MESICT 14976
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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GRANDES OPÇÕES DO PLANO PARA 2003
Título: Grandes opções do plano para 2003
Publicação: Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2003
Descrição física: 1 vol. pág. var ; 30 cm
Notas gerais: Diário da República ; 301/2002, Sup. I série A - 30/12/2002
Assuntos: Planos de acção / Política governamental / Relações internacionais / Política social / Administração da justiça / Política de defesa / Política da habitação / Prevenção social / Droga / Toxicodependência / Política dos transportes / Protecção dos consumidores / Planos nacionais / Portugal
Cota: ECO32 MTS MESICT 4800/H
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMISSÃO EUROPEIA
Título: FIN-NET Resolução extrajudicial de litígios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros : guia do consumidor / Comissão Europeia
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2002
Descrição física: 17 p. ; 21 cm + contem um folheto
Colecção: (Diálogos com os cidadãos e com as empresas)
Notas gerais: KM-40-01-197-PT-C
Assuntos: Guias / Relações internacionais / Bancos / Conflitos / Protecção dos consumidores
Cota: RI266 MTS MESICT 9575
Tipo de documento: Texto impresso



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FLASH EUROBAROMETER 117 CONSUMERS SURVEY
Título: Flash Eurobarometer 117 Consumers survey : results and comments, January 2002 / [coord. Directorate General for Health and Consumer Protection]
Publicação: [S.l.] : [EOS Gallup Europe], 2002
Descrição física: 1 vol., pag. vár. : il. ; 30 cm
Assuntos: Protecção dos consumidores / Fontes de informação / Difusão da informação / Avaliação / Organismos governamentais / Países UE
Cota: COM166 MTS MESICT 9052
Tipo de documento: Texto impresso

Outro(s) autor(es) : Directorate General for Health and Consumer Protection, coord.



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Green Paper on European Union Consumer Protection / Commission of the European Communities
Publicação: Brussels : Commission of the European Communities, 2001
Descrição física: 22 p. ; 30 cm
Notas gerais: COM(2001) 531 final
Assuntos: Protecção dos consumidores / Mercado interno CE / Regulamentos CE / Jurisprudência CE / Directivas CE / Países UE
Cota: COM165 MTS MESICT 9051
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Bélgica



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