CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Protecção dos consumidores" + "DE Protecção dos consumidores$" Resultados de 41 a 45 sobre 123 encontrados.
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Autor: ALMEIDA, Teresa
Título: Lei de defesa do consumidor : anotada / Teresa Almeida
Publicação: Lisboa : Instituto do Consumidor, 1997
Descrição física: 99 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-9223-93-9
Assuntos: Protecção dos consumidores / Bibliografias / Portugal / Aspectos históricos
Cota: LEG214 MTS MESICT 9043
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMISSÃO EUROPEIA
Título: Como fazer valer os seus direitos no mercado único Europeu / Comissão Europeia
Publicação: Luxembugo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, [19--]
Descrição física: 22 p. ; 22 cm
Colecção: (Diálogar com os cidadãos e com as empresas)
ISBN: ISBN 92-828-6685-8
Assuntos: Direito comunitário / Reclamação / Protecção dos consumidores / Direitos dos cidadãos / Mercado interno CE / Guias
Cota: COM156 MTS MESICT 8996
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: FONSECA, José Nuno Lacerda
Título: Regulação política dos meios de comunicação social / José Nuno Lacerda Fonseca
In: Sociologia : problemas e práticas. - Lisboa. - ISSN 0873-6529. - Nº 35 (Abril 2001), p. 49-77
Assuntos: Meios de comunicação social / Informação / Cultura / Protecção dos consumidores / Bibliografias
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: AMARAL, Carlos
Título: Legislação para combater sobreendividamento / Carlos Amaral
In: O Consumidor. - Lisboa. - ISSN 0872-7139. - Nº 84 (Maio 1999), p. 6-7
Assuntos: Endividamento / Protecção dos consumidores / Aspectos jurídicos / Portugal
Cota: COM18 MTS MESICT 2854
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONSUMIDORES, DIREITOS E DEVERES
Título: Consumidores, direitos e deveres
In: O Consumidor. - Lisboa. - ISSN 0872-7139. - Nº 82 (Março 1999), p. 23-33
Assuntos: Protecção dos consumidores / Aspectos históricos / Informação
Cota: COM18 MTS MESICT 2254
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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