CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Protecção dos consumidores" + "DE Protecção dos consumidores$" Resultados de 61 a 65 sobre 123 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Brinquedos menos inocentes que as crianças / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Lisboa : Instituto Nacional de Defesa de Consumidor, [199-?]
Descrição física: 32 p. : il. ; 21 cm
Colecção: (Informação do consumidor)
Assuntos: Pub CE / Protecção dos consumidores / Crianças / Acidentes domésticos / Normas / Brinquedos / Primeiros socorros / Papel da Comissão / Países UE
Cota: INF491 MTS MESICT 4539
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Brinquedos menos inocentes que as crianças
ImageBrinquedos menos inocentes que as crianças
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MANUAL DA IDADE D'OURO
Título: Manual da idade d'ouro
Publicação: Cascais : CMC, 1993
Descrição física: 20 p. : il. ; 21 cm
Assuntos: Pessoas idosas / Autarquias locais / Equipamentos sociais / Difusão da informação / Segurança social / Cultura / Tempos livres / Protecção dos consumidores / Tribunais / IPSS / Portugal
Cota: REF3 MTS MESICT 434
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Secretariado para a Modernização Administrativa
Título: Código de procedimento administrativo : relação confiante administração pública e cidadão / Secretariado para a Modernização Administrativa
Publicação: Lisboa : Sec. Modernização Administrativa, 1996
Descrição física: 143 p. ; 17 cm
ISBN: ISBN 972-9400-73-3
Assuntos: Administração pública / Burocracia / Protecção dos consumidores / Legislação / Portugal
Cota: LEG71 MTS MESICT 4037
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MAGALHÃES, Eduardo
Título: Hábitos tabágicos da população portuguesa e conhecimento da legislação anti-tabágica em amostras / Eduardo Magalhães, José M. Pádua, J. Pereira Miguel
Publicação: Lisboa : Conselho de Prevenção do Tabagismo, 1996
Descrição física: 58 p. ; 21 cm
Colecção: (Caderno Prevenção do Tabagismo)
Assuntos: Cuidados de saúde primários / Tabagismo / Comportamento / Medicina preventiva / Protecção dos consumidores / Legislação / Inquéritos / Portugal
Cota: SD107 MTS MESICT 15023
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Pádua, José M., co-aut. / Miguel, J. Pereira, co-aut.



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Autor: DECO
Título: Relatório : avaliação dos lares de terceira idade e da situação dos idosos residentes em lares no conselho de Lisboa / DECO
Publicação: Lisboa : DECO, 1995
Descrição física: 1 vol. pag. var. ; 30 cm
Assuntos: Legislação / Lares para idosos / Portugal / Lisboa / Investigação / Relatórios / Protecção dos consumidores / IPSS
Cota: PI446 MTS MESICT 5511
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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