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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Protecção dos consumidores" + "DE Protecção dos consumidores$"

Resultados de 86 a 90 sobre 123 encontrados.

	RÉFORME DE LA RÉGLEMENTATION
Título:	Réforme de la réglementation
In:	Revue Économique de l'OCDE. - Paris. - ISSN 0255-0830. - Nº 32 (2001), 272 p.
Assuntos:	Regulamentação / Liberalização das trocas / Concorrência / Política económica / Empresas públicas / Privatização / Autoridades reguladoras / Intervenção do Estado / Protecção dos consumidores / Preços / Indústria das telecomunicações / Indústria eléctrica / Transporte aéreo / Transporte de passageiros / Transporte de mercadorias perigosas / Comércio a retalho / Tendências / Pub CE / Países da OCDE
CDU:	330.3
OCL:	03.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	INFORMATION SOCIETY FORUM
Título:	Une voie européenne pour la société de l'information
Publicação:	Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 2000
Descrição física:	73 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 92-894-0114-1
Assuntos:	Pub CE / Sociedade da informação / Tecnologia da informação / Tecnologia das comunicações / Globalização da economia / Acesso à informação / INTERNET / Protecção dos consumidores / Direitos dos cidadãos / Qualificações profissionais / Desenvolvimento sustentável / Aspectos culturais / Sector público / Coesão social / Governação / Capital humano / Comércio internacional / Relatórios / Papel da UE / Países UE
CDU:	621.391
OCL:	19.01
Cota:	25533 CE MESICT 29662
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	FIN-NET : resolução extrajudicial de litígios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros: guia do consumidor : diálogo com os cidadãos e com as empresas / Comissão Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2002
Descrição física:	17 p. ; 21 cm
Assuntos:	Reclamação / Resolução de problemas / Seguros / Bancos / Mercado financeiro / Livre prestação de serviços / Mercado interno CE / Protecção dos consumidores / Direitos dos cidadãos / Guias / Países UE
CDU:	342.7
OCL:	04.02
Cota:	29552 MESICT 29552
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LOS DERECHOS DEL CONSUMIDOR Y LA TRANSPARENCIA DEL MERCADO
Título:	Los derechos del consumidor y la transparencia del mercado : sesión del Pleno de 17 de Febrero
Publicação:	Madrid : CES, 1999
Descrição física:	318 p. ; 24 cm
Colecção:	(Informes ; 1/19999)
ISBN:	ISBN 84-8188-086-8
Assuntos:	Consumidores / Protecção dos consumidores / Política governamental / Divulgação da informação / Acesso à informação / Legislação / Dados estatísticos / Directivas CE / Países UE / Espanha
CDU:	366.5
OCL:	09.01
Cota:	29500 MESICT 29500
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Título:	Legislação sobre associações / [compil.] Victor Mendes, Gomes Ferreira
Edição:	2ª ed., revista e aumentada
Publicação:	Porto : Legis Editora, 2000
Descrição física:	471 p. ; 24 cm
Colecção:	(Dura lex, sed lex)
ISBN:	ISBN 972-8082-30-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|146708/00
Assuntos:	Associações / Vida associativa / Regime jurídico / Legislação / Portugal / Sindicatos / Desportos / Inatel / Protecção dos consumidores / Mutualidades / Associações de pais / Misericórdias / Associações
CDU:	347.13/.14
OCL:	04.01
Cota:	28841 MESICT 28841
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Mendes, Vitor, compil. / Ferreira, Gomes, compil.