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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Protecção dos consumidores" + "DE Protecção dos consumidores$"

Resultados de 91 a 95 sobre 123 encontrados.

Autor:	MESA REDONDA : A CONCORRÊNCIA E OS CONSUMIDORES, S. João do Estoril, 16 de Março 2001
Título:	A concorência e os consumidores / Mesa Redonda, org. pelo CES, S. João do Estoril, 16 de Março de 2001
Publicação:	Lisboa : CES, 2001
Descrição física:	181 p. ; 23 cm
Colecção:	(Estudos e documentos)
ISBN:	ISBN 972-8395-45-0
Nº do Depósito Legal:	PT\|170582/01
Assuntos:	Consumidores / Protecção dos consumidores / Concorrência / Portugal / Europa / Estados Unidos
CDU:	336.01
OCL:	09.01
Cota:	28771 MESICT 28771
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Comité Económico e Social, org.

Autor:	GOMES, Carla Amado
Título:	Os novos trabalhos do Estado : a administração pública e a defesa do consumidor / Carla Amado Gomes
In:	Revista da Faculdade de Direito de Lisboa. - Coimbra. - ISSN 0870-3116. - Vol. 41, nº 2 (2000), p. 631-654
Assuntos:	Administração pública / Protecção dos consumidores / Consumo / Intervenção do Estado / Portugal
CDU:	351
OCL:	04.03
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	RELATÓRIO ANUAL SOBRE O CONTROLO DA APLICAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO, 18, Bruxelas, 2000
Título:	Décimo oitavo relatório anual sobre o controlo da aplicação do direito comunitário, 2000 : anexo IV - situação da aplicação das Directivas / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:	Bruxelas : CCE, 2001
Descrição física:	68, 5 f. ; 30 cm
Notas gerais:	COM(2001) 309 final. Contém, Diário da República (electrónico), I Série, nº 172/99, Lei nº 103/99 (rectificações). Define o regime jurídico do trabalho a tempo parcial e estabelece incentivos à sua dinamização
Assuntos:	União Europeia / Direito comunitário / Directivas CE / Aplicação / Países CE / Agricultura / Educação / Cultura / Emprego / Ambiente / Empresas / Sociedade da informação / Mercado interno CE / Saúde / Protecção dos consumidores / Fiscalidade / Energia / Transportes
CDU:	341.1
OCL:	04.01
Cota:	28487 CE MESICT 28487
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Bélgica

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Luz verde para a Europa : os projectos de transportes apoiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e pelo Fundo de Coesão / Comissão Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2001
Descrição física:	35 p. ; 30 cm
Notas gerais:	As políticas estruturais e os motores da economia regional
ISBN:	ISBN 92-828-8084-2
Assuntos:	União Europeia / Política comunitária / Política regional / Fundos Estruturais / Fundo de coesão / FEDER / Política dos transportes / Protecção dos consumidores / Transportes / Desenvolvimento regional
CDU:	656
OCL:	10.01
Cota:	28162 CE MESICT 28162
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	Uma alimentação saudável para os cidadãos europeus : a União Europeia e a qualidade alimentar / Comissão Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2000
Descrição física:	22 p. ; 23 cm
Colecção:	(A Europa em movimento)
ISBN:	ISBN 92-828-8242-X
Assuntos:	Política de qualidade / Protecção dos consumidores / Comércio internacional / Política agrícola / Pub CE / Países UE / Tecnologia / Investigação e desenvolvimento / Gráficos / Quadros / Estados-membros / Protecção dos consumidores / Alimentação / União Europeia / Saúde
CDU:	341.1
OCL:	01.03.8
Cota:	28075 CE MESICT 28075
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo