DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Protecção dos dados" + "DE Protecção dos dados$"

Resultados de 16 a 20 sobre 149 encontrados.

	LEGISLAÇÃO ADMNISTRATIVA BÁSICA
Título:	Legislação admnistrativa básica / org. Guilherme da Fonseca... [et al.]
Edição:	4 ed., revista e actualizada
Publicação:	Coimbra : Coimbra Editora, 2002
Descrição física:	1187 p. ; 21 cm
ISBN:	ISBN 972-32-1108-4
Nº do Depósito Legal:	PT\|181623/2002
Assuntos:	Direito administrativo / Códigos / Administração central / Provedor da justiça / Tribunais / Lei orgânica / LADA / Forças armadas / Administração local / Autarquias locais / Freguesias / Polícia / Finanças locais / Área metropolitana de Lisboa / Área Metropolitana do Porto / Sector público / Modernização / Funcionários públicos / Quadros superiores / Selecção / Recrutamento / Estatuto do trabalhador / Competências / Empresas públicas / IPSS / Concursos públicos / Obras públicas / Prestação de serviços / Protecção dos dados / Reforma legislativa / Directivas CE / Legislação / Nivel nacional / Aplicação / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.03
Cota:	33734 MESICT 34503
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Fonseca, Guilherme da, org.

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 13º relatório de actividades, 2007 / Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Publicação:	Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 2008
Descrição física:	583 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|129649/98
Assuntos:	CADA / Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
Cota:	ADM53 MTS MESICT 17531
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Título:	Sociedade da informação : o percurso português, dez anos de sociedade da informação, análise e perspectivas / coord. José Dias Coelho
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : Sílabo, 2007
Descrição física:	708 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 978-972-618-462-1
Nº do Depósito Legal:	PT\|262707/07
Assuntos:	Sociedade da informação / Tecnologia da informação / Tecnologia das comunicações / Redes electrónicas / Inovações / Sistemas de informação / Saúde / Protecção dos dados / Acesso à informação / Política governamental / Serviços públicos / INTERNET / Política de emprego / Comércio electrónico / Cidadania / Ética / Administração pública / Boas práticas / Portugal
CDU:	316
	621.39
	004
OCL:	05.03
Cota:	32893 MESICT 32893
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Coelho, José Dias, coord.

Autor:	BARBOSA, Paula Elisabete Henriques
Título:	Do valor do sigilo : o sigilo bancário, sua evolução, limites : em especial o sigilo bancário no domínio fiscal : a reforma fiscal / Paula Elisabete Henriques Barbosa
In:	Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. - Lisboa. - ISSN 0870-3116. - Vol. 46, nº 2 (2005), p. 1229-1292
Assuntos:	Bancos / Confidencialidade / Protecção dos dados / Acesso à informação / Fiscalidade / Reforma fiscal / Direito penal / Direito fiscal / Direito civil / Jurisprudência / Acordãos / Pareceres / Portugal
CDU:	336.71
	343.45
	336.22
OCL:	11.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	JOSÉ, Alexandra Simão
Título:	O sigilo bancário no âmbito dos processos disciplinares e judiciais / Alexandra Simão José
In:	O Bancário. - Lisboa. - Vol. 26, nº 80 (Março 2008), p. 5
Assuntos:	Processo disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Confidencialidade / Protecção dos dados / Aspectos jurídicos
CDU:	336.7
	349.2
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal