CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Protocolo" + "DE Protocolo$" Resultados de 51 a 55 sobre 61 encontrados.
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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título: Relatório sobre a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais e sobre o Protocolo relativo à Política Social anexo ao Tratado da Comunidade Europa : apresentado pela Comissão das Comunidades Europeias / Comissão das Comunidades Europeias
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1995
Descrição física: 54 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos, 0257-9553)
Notas gerais: COM(95) 184 final
Assuntos: Comunidade Europeia / Carta CE / Política social / Protocolos / Relatórios
CDU: 331
OCL: 01.03.8
Cota: 24328 CE MESICT 24328
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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PROCOM
Título: PROCOM : Programa de apoio à modernização do comércio
Publicação: Lisboa : BFE : BBI, 1995
Descrição física: 168 p. ; 22 cm
Assuntos: Comércio / Modernização / Crédito / SIBR / Bancos / Protocolos / Competitividade / Legislação / Portugal / Auxílio financeiro
CDU: 65
OCL: 09.04.2
Cota: 23975 MESICT 23975
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PROTOCOL Nº 2 TO THE EUROPEAN CONVENTION FOR THE PREVENTION OF TORTURE AND INHUMAN OR DEGRADING TREATMENT OR PUNISHMENT
Título: Protocol nº 2 to the European Convention for the prevention of torture and inhuman or degrading treatment or punishment = Protocole nº 2 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1994
Descrição física: 3 p. ; 30 cm
Colecção: (European Treaty Series ; 152)
ISBN: ISBN 92-871-2455-8
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Conselho da Europa / Direitos humanos / Convenções do Conselho da Europa / Protocolos
OCL: 04.02.1
Cota: 10039 MESICT 23399
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PROTOCOL Nº 1 TO THE EUROPEAN CONVENTION FOR THE PREVENTION OF TORTURE AND UNHUMAN OR DEGRADING TREATMENT OR PUNISHMENT
Título: Protocol nº 1 to the European Convention for the prevention of torture and unhuman or degrading treatment or punishment = Protocole nº 1 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1994
Descrição física: 3 p. ; 30 cm
Colecção: (European Treaty Series ; 151)
ISBN: ISBN 92-871-2454-X
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Conselho da Europa / Direitos humanos / Convenções do Conselho da Europa / Protocolos
OCL: 04.02.1
Cota: 10039 MESICT 23398
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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PROTOCOL Nº 11 TO THE CONVENTION FOR THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS AND FUNDAMENTAL FREEDOMS, RESTRUCTURING THE CONTROL MACHINERY ESTABLISHED THEREBY
Título: Protocol nº 11 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, restructuring the control machinery established thereby = Protocole nº 11 à la Convention de sauvegarde des Droits de l'Homme et des Libertés fondamentales, portant restructuration du mécanisme de contrôle établi par la Convention
Publicação: Strasbourg : Council of Europe, 1994
Descrição física: 14 p. ; 30 cm
Colecção: (European Treaty Series ; 155)
ISBN: ISBN 92-871-2513-9
Assuntos: Pub Conselho da Europa / Conselho da Europa / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Direitos humanos / Protocolos
OCL: 04.02.1
Cota: 10039 MESICT 23274
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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