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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA. Comissão
Título:
Relatório sobre a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais e sobre o Protocolo relativo à Política Social anexo ao Tratado da Comunidade Europa : apresentado pela Comissão das Comunidades Europeias
/ Comissão das Comunidades Europeias
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
1995
Descrição física:
54 p. ; 30 cm
Colecção:
(
Documentos, 0257-9553
)
Notas gerais:
COM(95) 184 final
Assuntos:
Comunidade Europeia
/
Carta CE
/
Política social
/
Protocolos
/
Relatórios
CDU:
331
OCL:
01.03.8
Cota:
24328 CE
MESICT
24328
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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PROCOM
Título:
PROCOM : Programa de apoio à modernização do comércio
Publicação:
Lisboa : BFE : BBI
,
1995
Descrição física:
168 p. ; 22 cm
Assuntos:
Comércio
/
Modernização
/
Crédito
/
SIBR
/
Bancos
/
Protocolos
/
Competitividade
/
Legislação
/
Portugal
/
Auxílio financeiro
CDU:
65
OCL:
09.04.2
Cota:
23975
MESICT
23975
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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PROTOCOL Nº 2 TO THE EUROPEAN CONVENTION FOR THE PREVENTION OF TORTURE AND INHUMAN OR DEGRADING TREATMENT OR PUNISHMENT
Título:
Protocol nº 2 to the European Convention for the prevention of torture and inhuman or degrading treatment or punishment = Protocole nº 2 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants
Publicação:
Strasbourg
:
Council of Europe
,
1994
Descrição física:
3 p. ; 30 cm
Colecção:
(
European Treaty Series
; 152)
ISBN:
ISBN 92-871-2455-8
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Conselho da Europa
/
Direitos humanos
/
Convenções do Conselho da Europa
/
Protocolos
OCL:
04.02.1
Cota:
10039
MESICT
23399
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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PROTOCOL Nº 1 TO THE EUROPEAN CONVENTION FOR THE PREVENTION OF TORTURE AND UNHUMAN OR DEGRADING TREATMENT OR PUNISHMENT
Título:
Protocol nº 1 to the European Convention for the prevention of torture and unhuman or degrading treatment or punishment = Protocole nº 1 à la Convention européenne pour la prévention de la torture et des peines ou traitements inhumains ou dégradants
Publicação:
Strasbourg
:
Council of Europe
,
1994
Descrição física:
3 p. ; 30 cm
Colecção:
(
European Treaty Series
; 151)
ISBN:
ISBN 92-871-2454-X
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Conselho da Europa
/
Direitos humanos
/
Convenções do Conselho da Europa
/
Protocolos
OCL:
04.02.1
Cota:
10039
MESICT
23398
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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PROTOCOL Nº 11 TO THE CONVENTION FOR THE PROTECTION OF HUMAN RIGHTS AND FUNDAMENTAL FREEDOMS, RESTRUCTURING THE CONTROL MACHINERY ESTABLISHED THEREBY
Título:
Protocol nº 11 to the Convention for the Protection of Human Rights and Fundamental Freedoms, restructuring the control machinery established thereby = Protocole nº 11 à la Convention de sauvegarde des Droits de l'Homme et des Libertés fondamentales, portant restructuration du mécanisme de contrôle établi par la Convention
Publicação:
Strasbourg
:
Council of Europe
,
1994
Descrição física:
14 p. ; 30 cm
Colecção:
(
European Treaty Series
; 155)
ISBN:
ISBN 92-871-2513-9
Assuntos:
Pub Conselho da Europa
/
Conselho da Europa
/
Convenção Europeia dos Direitos do Homem
/
Direitos humanos
/
Protocolos
OCL:
04.02.1
Cota:
10039
MESICT
23274
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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