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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Protocolos" + "DE Protocolos$"

Resultados de 11 a 15 sobre 50 encontrados.

	SEGURANÇA E SAÚDE DOS TRABALHADORES
Título:	Segurança e saúde dos trabalhadores : Protocolo de 2002 relativo à Convenção da OIT
In:	Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 11 (Dezembro 2010), p. 36-38
Assuntos:	Trabalhadores / Segurança no trabalho / Saúde ocupacional / Acidentes de trabalho / Doenças profissionais / Convenções da OIT / Protocolos / Legislação do trabalho / Portugal
OCL:	13.04
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CONSEIL DE L'EUROPE
Título:	Charte sociale européenne : vade-mecum / Conseil de l'Europe
Publicação:	Strasbourg : Conseil de l'Europe, 2000
Descrição física:	264 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 92-871-4309-9
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Protocolos / Ratificação / Direitos sociais / Direito ao trabalho / Condições de trabalho / Segurança no trabalho / Salários / Sindicatos / Negociação colectiva / Direitos da criança / Emprego de mulheres / Saúde / Direito à segurança social / Assistência social / Serviços sociais / Pessoas com deficiência / Direito à formação / Direito da família / Inspecção do trabalho / Pessoas idosas / Protecção social
CDU:	364
	331
OCL:	01.03
Cota:	23737 MESICT 33969
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	INTERNATIONAL LABOUR ORGANIZATION
Título:	Human trafficking and forced labour exploitation : guidance for legislation and law enforcement / International Labour Organization
Publicação:	Geneva : International Labour Office, 2005
Descrição física:	VI, 70 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 92-2-117347-X
Assuntos:	Pub OIT / Tráfico de pessoas / Protocolos / Criminalidade / Apoio à vítima / Prevenção social / Trabalho forçado / Tráfico de crianças / Exploração sexual / Direitos da criança / Direito civil / Direito administrativo / Direito do trabalho / Recrutamento / Serviços de emprego / Trabalhadores migrantes / Direitos humanos / Trabalhadores domésticos / Papel do sindicato / Organizações não governamentais / Atitudes dos empregadores / Papel da OIT / Recomendações da OIT / Legislação / Planos de acção / Guias
CDU:	364.63
	331
OCL:	02.02
Cota:	33931 OIT MESICT 33931
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Suíça

	NOTÍCIA(S) DO ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA
Título:	Notícia(s) do acordo ortográfico da língua portuguesa : três olhares lusófonos : Brasil, Maçambique e Portugal / Nilce da Silva... [et al.]
In:	Millenium. - Viseu. - ISSN 0873-3015. - Ano 12, nº 34 (Maio 2008), p. 37-65
Assuntos:	Língua portuguesa / Escrita / Protocolos / Brasil / Moçambique / Portugal
OCL:	05.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Silva, Nilce da, co-aut.

	SELECÇÃO DE TRATADOS DO CONSELHO DA EUROPA
Título:	Selecção de tratados do Conselho da Europa
Publicação:	Póvoa de Santo Adrião : Europress, 2000
Descrição física:	663 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 972-559-237-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|156232/00
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Conselho da Europa / Estatuto jurídico / Direitos humanos / Grupos minoritários / Democracia / Cultura / Educação / Desportos / Meios de comunicação social / Assistência jurídica / Ambiente / Saúde / Convenções internacionais / Protocolos / Carta Social Europeia / Papel do Conselho da Europa
CDU:	341
OCL:	01.03
Cota:	33695 MESICT 33695
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal