CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Protocolos" + "DE Protocolos$" Resultados de 31 a 35 sobre 50 encontrados.
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NORMAS FUNDAMENTAIS DAS CONVENÇÕES DE GENEBRA E DE SEUS PROTOCOLOS ADICIONAIS
Título: Normas fundamentais das convenções de Genebra e de seus protocolos adicionais / ed. Comité Internacional da Cruz Vermelha
Publicação: Genebra : Comité Internacional da Cruz Vermelha, 1983
Descrição física: 63 p. ; 23 cm
Assuntos: Direito internacional / Protocolos / Direitos humanos
Cota: TS78 MTS MESICT 4018
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Comité Internacional da Cruz Vermelha, ed. lit.



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Autor: CRUZ VERMELHA PORTUGUESA
Título: Protocolos adicionais às convenções de Genebra de 12 de Agosto de 1949 / Cruz Vermelha Portuguesa
Publicação: Lisboa : Cruz Vermelha Portuguesa, 1988
Descrição física: 130 p. ; 23 cm
Assuntos: Voluntariado / Direitos humanos / Protocolos
Cota: TS79 MTS MESICT 4019
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Ministério da Justiça
Título: Acordos e protocolos entre Portugal e os Palop no ambito da justiça / Ministério da Justiça
Publicação: Lisboa : Ministério da Justiça, [199-?]
Descrição física: [71 p.] ; 30 cm
Colecção: (Programa Cidadão e Justiça)
Assuntos: Protocolos / Acordos de cooperação / Acesso à justiça / PALOP / Portugal
Cota: LEG69 MTS MESICT 3981
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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O EURO E A LEI
Título: O euro e a lei : enquadramento legal da União Económica e Monetária da Europa
Publicação: Lisboa : Ministério das Finanças, 1998
Descrição física: 198 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 972-9244-44-8
Nº do Depósito Legal: PT|123137/98
Assuntos: EURO / União Económica e Monetária / Política monetaria / Banco central / Sistema Monetário Europeu / Critérios de convergência / Protocolos / Tratado da União Europeia / Regulamentos CE / Direito comunitário / Países UE
CDU: 336.74
OCL: 01.03.8
Cota: 29788 MESICT 29788
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DOCUMENTOS
Título: Documentos : comunidade dos Países de Língua Portuguesa
Publicação: [Lisboa] : Secretariado Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, 1999
Descrição física: 2 vol.(126, 94 p.) ; 21 cm
Assuntos: CPLP / Cooperação técnica / Ensino superior / Droga / Protocolos / Estatuto jurídico / Conferências
CDU: 327.3
OCL: 01.04
Cota: 28641 MESICT 28641
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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