CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Provedor da justiça" + "DE Provedor da justiça$" Resultados de 11 a 15 sobre 33 encontrados.
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Autor: PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2000-2009 (H. Nascimento Rodrigues)
Título: Relatório à Assembleia da República, 2004 / Provedor de Justiça
Publicação: Lisboa : Provedoria da Justiça, 2005
Descrição física: XVI, 1076 p. ; 23 cm
Colecção: (Relatório à Assembleia da República, 0872-9363)
Nº do Depósito Legal: PT|232956/05
Assuntos: Provedor da justiça / Relatórios anuais / Reclamação / Processos judiciais / Dados estatísticos / Portugal
CDU: 347.97
OCL: 04.01
URL: www.provedor-jus.pt
Cota: 30330 MESICT 31151
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MARTINS, Manuel Meirinho
Título: O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça, 1992-2004 / Manuel Meirinho Martins, Jorge de Sá
Publicação: Lisboa : Provedoria da Justiça, 2005
Descrição física: 136 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-8879-01-6
Nº do Depósito Legal: PT|233077/05
Assuntos: Provedor da justiça / Acesso à justiça / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Participação política / Conceitos / Sistemas políticos / Portugal
CDU: 347.97
OCL: 04.01
URL: www.provedor-jus.pt
Cota: 31148 MESICT 31148
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Sá, Jorge de, co-aut.



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Autor: COMUNIDADE EUROPEIA
Título: Código Europeu de boa conduta administrativa : o Provedor de Justiça Europeu / Comunidade Europeia
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2005
Descrição física: 19 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 92-95022-28-9
Assuntos: Pub CE / Códigos / Instituições comunitárias / Direitos dos cidadãos / Provedor da Justiça Europeu / Funcionários europeus / Atendimento do público / Reclamação / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: 31044 CE MESICT 31044
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: BATALHA, Vera Burnay
Título: O provedor de justiça na defesa dos direitos das crianças e o papel da linha verde "recados da criança", (Actividade relativa ao ano 2000) / Vera Burnay Batalha
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Janeiro-Março 2001), p. 95-109
Assuntos: Direitos da criança / Provedor da Justiça / Telefone
Cota: INF03 MTS MESICT 4647
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: RABAÇA, Maria Teresa
Título: Provedoria de Justiça : linha verde, recados da criança / Maria Teresa Rabaça
In: Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 1 (Jan.-Mar. 2000), p. 67-77
Assuntos: Provedor da Justiça / Crianças / Crianças em risco / Crianças maltratadas / Protecção da infância / Direitos da criança / Portugal
Cota: INF03 MTS MESICT 3228
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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