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Norma Portuguesa 405
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Autor:
PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2000-2009 (H. Nascimento Rodrigues)
Título:
Relatório à Assembleia da República, 2004
/ Provedor de Justiça
Publicação:
Lisboa
:
Provedoria da Justiça
,
2005
Descrição física:
XVI, 1076 p. ; 23 cm
Colecção:
(
Relatório à Assembleia da República, 0872-9363
)
Nº do Depósito Legal:
PT|232956/05
Assuntos:
Provedor da justiça
/
Relatórios anuais
/
Reclamação
/
Processos judiciais
/
Dados estatísticos
/
Portugal
CDU:
347.97
OCL:
04.01
URL:
www.provedor-jus.pt
Cota:
30330
MESICT
31151
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MARTINS, Manuel Meirinho
Título:
O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça, 1992-2004
/ Manuel Meirinho Martins, Jorge de Sá
Publicação:
Lisboa
:
Provedoria da Justiça
,
2005
Descrição física:
136 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-8879-01-6
Nº do Depósito Legal:
PT|233077/05
Assuntos:
Provedor da justiça
/
Acesso à justiça
/
Direitos dos cidadãos
/
Reclamação
/
Participação política
/
Conceitos
/
Sistemas políticos
/
Portugal
CDU:
347.97
OCL:
04.01
URL:
www.provedor-jus.pt
Cota:
31148
MESICT
31148
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Sá, Jorge de, co-aut.
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Autor:
COMUNIDADE EUROPEIA
Título:
Código Europeu de boa conduta administrativa : o Provedor de Justiça Europeu
/ Comunidade Europeia
Publicação:
Luxemburgo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
2005
Descrição física:
19 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 92-95022-28-9
Assuntos:
Pub CE
/
Códigos
/
Instituições comunitárias
/
Direitos dos cidadãos
/
Provedor da Justiça Europeu
/
Funcionários europeus
/
Atendimento do público
/
Reclamação
/
Países UE
CDU:
341.1
OCL:
01.03
Cota:
31044 CE
MESICT
31044
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
BATALHA, Vera Burnay
Título:
O provedor de justiça na defesa dos direitos das crianças e o papel da linha verde "recados da criança", (Actividade relativa ao ano 2000)
/ Vera Burnay Batalha
In:
Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 2 (Janeiro-Março 2001), p. 95-109
Assuntos:
Direitos da criança
/
Provedor da Justiça
/
Telefone
Cota:
INF03 MTS
MESICT
4647
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
RABAÇA, Maria Teresa
Título:
Provedoria de Justiça : linha verde, recados da criança
/ Maria Teresa Rabaça
In:
Infância e Juventude. - Lisboa. - ISSN 0870-6565. - Nº 1 (Jan.-Mar. 2000), p. 67-77
Assuntos:
Provedor da Justiça
/
Crianças
/
Crianças em risco
/
Crianças maltratadas
/
Protecção da infância
/
Direitos da criança
/
Portugal
Cota:
INF03 MTS
MESICT
3228
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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