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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Ratificação" + "DE Ratificação$"

Resultados de 16 a 20 sobre 58 encontrados.

Autor:	ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título:	Estabelecer normas de segurança social numa sociedade global : uma análise da situação das práticas actuais e das opções futuras para o desenvolvimento de uma norma de segurança social na Organização Internacional do Trabalho / Organização Internacional do Trabalho
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : Bureau Internacional do Trabalho, 2009
Descrição física:	IX, 87 p. ; 30 cm
ISBN:	ISBN 978-972-704-355-2
Assuntos:	Pub OIT / Normas internacionais de segurança social / Recomendações da OIT / Convenções da OIT / Ratificação / Declaração Universal dos Direitos do Homem / Papel da OIT / Mercado de trabalho / Flexigurança / Oportunidades de emprego / Pensões / Direito à segurança social / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU:	364.3
OCL:	02.03
Cota:	34028 OIT MESICT 34028
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PERNICE, Ingolf
Título:	Motor or brake for european policies? : Germany's new role in the EU after the Lisbon-judgment of its Federal Constitutional Court / Ingolf Pernice
Publicação:	Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física:	29, [14] p. ; 30 cm
Colecção:	(Serie unión europea ; 39/2011)
ISBN:	ISBN 978-84-92989-81-2
Assuntos:	Integração europeia / Política comunitária / Tratado de Amesterdão / Tratado de Lisboa / Ratificação / Legislação / Direito civil / Forças armadas / Orçamento / Fiscalidade / Política social / Sistemas de segurança social / Controlo de constitucionalidade / Alemanha
CDU:	341.241
	339.92
OCL:	04.01
Cota:	34026 MESICT 34026
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	WENDEL, Mattias
Título:	Lisbon before the Courts : comparative perspectives / Mattias Wendel
Publicação:	Madrid : Ceu Ediciones, 2011
Descrição física:	33, [14] p. ; 30 cm
Colecção:	(Serie unión europea ; 41/2011)
ISBN:	ISBN 978-84-92989-79-9
Assuntos:	Integração europeia / Tratado de Lisboa / Ratificação / Direito comunitário / Aplicação / Direito constitucional / Referendo / Tribunais / Análise comparativa / França / República Checa / Hungria / Polónia / Alemanha / Aústria / Letónia
CDU:	341.241
OCL:	04.01
Cota:	34025 MESICT 34025
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

Autor:	CONSEIL DE L'EUROPE
Título:	Charte sociale européenne : vade-mecum / Conseil de l'Europe
Publicação:	Strasbourg : Conseil de l'Europe, 2000
Descrição física:	264 p. ; 24 cm
ISBN:	ISBN 92-871-4309-9
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Protocolos / Ratificação / Direitos sociais / Direito ao trabalho / Condições de trabalho / Segurança no trabalho / Salários / Sindicatos / Negociação colectiva / Direitos da criança / Emprego de mulheres / Saúde / Direito à segurança social / Assistência social / Serviços sociais / Pessoas com deficiência / Direito à formação / Direito da família / Inspecção do trabalho / Pessoas idosas / Protecção social
CDU:	364
	331
OCL:	01.03
Cota:	23737 MESICT 33969
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	MARCIALI, Sébastien
Título:	L'entrée en vigueur du Traité de Lisbonne et les garanties accordées à l'Irlande et à la République Tchèque / Sébastien Marciali
In:	Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 2010), p. 885-925
Assuntos:	Tratado de Lisboa / Ratificação / Conselho Europeu / Referendo / Acordos CE / Constituições / Direito comunitário / Aspectos jurídicos / Irlanda / República Checa
OCL:	04.01
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França