CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Ratificação" + "DE Ratificação$" Resultados de 36 a 40 sobre 58 encontrados.
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Autor: ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Título: Éradiquer les pires formes de travail des enfants : guide pour la mise en oeuvre de la convention nº 182 de l'OIT / Bureau International du Travail
Edição: 1ª ed
Publicação: Genève : BIT, 2002
Descrição física: 167 p. ; 23 cm
Colecção: (Guide pratique à l'usage des parlamentaires ; 3-2002)
ISBN: ISBN 92-2-212900-8
Assuntos: Pub OIT / Trabalho infantil / Crianças trabalhadoras / Ratificação / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Protecção da infância / Aplicação / Legislação / Atitudes dos empregadores / Sindicatos / Planos de acção / Guias / Países em desenvolvimento
CDU: 331-053.2
OCL: 14.02
Cota: INF860 MTS MESICT 12444
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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CONVENÇÕES E RECOMENDAÇÕES ADOPTADAS PELA OIT, 1919-1994
Título: Convenções e Recomendações adoptadas pela OIT, 1919-1994
Publicação: Lisboa : Ministério do Emprego e da Segurança Social. Direcção de Serviços de Informação Científica e Técnica, 1994
Descrição física: 83 p. ; 24 cm
Colecção: (OIT. Textos de Divulgação ; 2)
ISBN: ISBN 972-704-123-X
Nº do Depósito Legal: PT|77328/94
Assuntos: Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Ratificação
OCL: 01.03.7
Cota: 23134 MESICT 23134
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONVENÇÕES OIT RATIFICADAS POR PORTUGAL
Título: Convenções OIT ratificadas por Portugal / elab. pela Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar [da] Assembleia da República, sob a coordenação de Joaquim Ruas
Publicação: Lisboa : AR. DILP, 1994
Descrição física: 2 vol. (489 p.) ; 30 cm
Notas gerais: OIT 75º aniversário, 1994
Assuntos: Convenções da OIT / Ratificação / Portugal
OCL: 01.03.7
Cota: 23152-1 MESICT 23152
23152-2 MESICT 23152
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Ruas, Joaquim
Portugal. Assembleia da República. Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar



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Autor: INTERNATIONAL LABOUR CONFERENCE, 80th session, Geneva, 1993
Título: Lists of Ratifications by Convention and by country as at 31 December 1992 / Eighthy session [of the] International Labour Conference, Geneva, 1993
Publicação: Geneva : International Labour Office, 1993
Descrição física: XI, 260 p. ; 24 cm
Notas gerais: Report III (Part 5). Existe em francês: Listes des ratifications par convention et par pays
ISBN: ISBN 92-2-108501-5
Assuntos: Pub OIT / Ratificação / Convenções da OIT / Relatórios de reunião
OCL: 01.03.7
Cota: 21635 OIT MESICT 22073
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: GAUDEMET-TALLON, Hèléne
Título: Entrée en vigueur de la Convention de Rome de 19 juin 1980 sur la loi applicable aux obligations contractuelles / Hélène Gaudemet-Tallon
In: Revue Trimestrielle de Droit Européenne. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 4 (Octobre-Décembre 1991), p. 635-637
Assuntos: Comunidade Europeia / Convenções CE / Ratificação / Aplicação / Tribunal de Justiça CE
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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