CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Ratificação" + "DE Ratificação$" Resultados de 6 a 10 sobre 58 encontrados.
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Autor: ORGANISATION INTERNATIONAL DU TRAVAIL
Título: Principes directeurs pour l'inspection du travail dans la foresterie : réunion d'experts chargée d'élaborer des principes directeurs pour l'inspection du travail dans la foresterie / Organisation International du Travail
Edição: 1 ed
Publicação: Genève : OIT, 2005
Descrição física: VII, 64 p. ; 30 cm
ISBN: ISBN 92-2-217-049-0
Assuntos: Pub OIT / Reuniões da OIT / Peritos / Investigação sobre trabalho / Métodos de investigação / Regulamentação do trabalho / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Aplicação / Ratificação / Silvicultura / Inspecção do trabalho / Responsabilidades das empresas / Responsabilidades sociais / Serviços de Inspecção do Trabalho / Controlo de qualidade / Trabalhadores florestais / Subcontratação de trabalhadores / Trabalho forçado / Trabalho infantil / Direitos dos trabalhadores / Formação / Segurança no trabalho / Competitividade
CDU: 331.48
630.6
OCL: 04.03
Cota: 34622 MESICT 34622
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: ORGANISATION INTERNATIONALE DU TRAVAIL
Título: Étendre le champ d'application de la legislation du travail à l'économie informelle : recueil de commentaires des organes de contrôle de l'OIT ayant trait à l'économie informelle / Organisation Internationale du Travail
Edição: 1ª ed
Publicação: Genève : OIT, 2010
Descrição física: 123 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 978-92-2222980-2
Assuntos: Pub OIT / Economia informal / Papel da OIT / Mecanismos de controlo / Comissões especializadas / Liberdade sindical / Negociação colectiva / Direitos sindicais / Inspecção do trabalho / Administração do trabalho / Política de emprego / Grupos vulneráveis / Trabalho infantil / Direitos da criança / Idade mínima / Igualdade de oportunidades no emprego / Igualdade de tratamento / Direito à formação / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Normas internacionais do trabalho / Legislação do trabalho / Aplicação / Ratificação / Comentários / Países em desenvolvimento
CDU: 330.34
331.07
341.12
OCL: 03.01
Cota: 34571 MESICT 34571
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: OFICINA INTERNACIONAL DEL TRABAJO
Título: Horas de trabajo : estudio de las legislaciones y de las práticas nacionales / Oficina Internacional del Trabajo
Publicação: Ginebra : OIT, 1967
Descrição física: [136] p. ; 24 cm
Notas gerais: Extracto del informe de la 37ª reunión (1967) de la Comisión de Expertos en Aplicación de Convenios y Recomendaciones
Assuntos: Pub OIT / Estudo do trabalho / Reuniões da OIT / Comissões especializadas / Grupos de peritos / Regulamentação do trabalho / Normas internacionais do trabalho / Constituição da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Ratificação / Legislação do trabalho / Nivel nacional / Aplicação / Horas de trabalho / Duração do trabalho / Redução da duração do trabalho / Cálculo / Horário de trabalho / Inspecção do trabalho / Notificação / Sanções / Convenções colectivas / Indústria / Comércio / Escritórios / Sector público / Sector privado / Quadros / Aspectos históricos / Países desenvolvidos / Países em desenvolvimento
CDU: 331.103
OCL: 13.05
Cota: 34569 MESICT 34569
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: OFICINA INTERNATIONAL DEL TRABAJO
Título: Derecho sindical de la OIT : normas y procedimientos / Oficina International del Trabajo
Edição: 1 ed
Publicação: Ginebra : OIT, 1995
Descrição física: XI, 166 p. ; 24 cm
ISBN: ISBN 92-2-309446-1
Assuntos: Pub OIT / Papel da OIT / Comissões especializadas / Liberdade sindical / Conciliação / Competências / Direitos sindicais / Negociação colectiva / Organizações de empregadores / Associações de trabalhadores / Organizações de trabalhadores rurais / Sindicalização / Representação dos trabalhadores / Relações de trabalho / Administração pública / Trabalhadores migrantes / Política social / Pessoal da saúde / Trabalhadores marítimos / Licença para estudos / Pessoal docente / Acção normativa da OIT / Normas internacionais do trabalho / Constituição da OIT / Convenções da OIT / Recomendações da OIT / Aplicação / Ratificação
CDU: 341.12
331.105
OCL: 04.02
Cota: 34566 MESICT 34566
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Suíça



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Autor: LEITÃO, Maria Josefina Meneses
Título: Seminário sobre a carta social europeia : Portugal e a carta social europeia / Maria Josefina Meneses Leitão
Publicação: [Lisboa] : Ministério do Emprego e da Segurança Social, 1993
Descrição física: 31 p. ; 21 cm
Nº do Depósito Legal: PT|63683/93
Assuntos: Portugal / Carta Social Europeia / Política social europeia / Política de emprego / Ministério do Trabalho / Ministérios / Grupos de trabalho / Parlamentos / Ratificação / Convenção Europeia dos Direitos do Homem / Conselho da Europa / Protocolos / Mecanismos de controlo / Eficácia / Reforma legislativa / Nivel nacional / Seminários
CDU: 341.17
331
364
OCL: 01.03
Cota: 34565 MESICT 34565
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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