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Autor:
GODOI, Marciano Seabra de
Título:
Royalties e participações especiais relativos à exploração do petróleo : natureza jurídica das exacções e divisão da sua arrecadação entre os entes federativos
/ Marciano Seabra de Godoi
In:
Fiscalidade. - Lisboa. - ISSN 0874-7326. - Nº 41 (Janeiro-Março 2010), p. 5-15
Assuntos:
Indústria petrolífera
/
Sistemas fiscais
/
Intervenção do Estado
/
Tribunais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Empresas
/
Concursos públicos
/
Concorrência
/
Contratos
/
Receitas
/
Legislação
/
Brasil
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
OCDE
Título:
États-Unis
/ Organisation de Coopération et de Développement Économiques
Publicação:
Paris
:
OCDE
,
2011
Descrição física:
161 p. ; 27 cm
Colecção:
(
Études économiques de l'OCDE
; Vol. 2010/15 - septembre 2010)
ISBN:
ISBN 978-92-64-08330-1
Assuntos:
Pub OCDE
/
Ciclos económicos
/
Finanças públicas
/
Política económica
/
Sector económico
/
Agregado familiar
/
Imposto sobre os rendimentos
/
Flexibilidade do trabalho
/
Taxa de desemprego
/
Despesas públicas
/
Receitas
/
Mudança climática
/
Política de educação
/
Política da habitação
/
Estados Unidos
/
Países da OCDE
CDU:
338.1
331.5
OCL:
03.04
URL:
www.oecd.org
Cota:
29793
MESICT
34110
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
PORTUGAL. Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Título:
Conta da segurança social, 2009 [Documento electrónico]
/ Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Publicação:
Lisboa
:
IGFSS
,
[2010?]
Descrição física:
1 disco óptico (CD-ROM) ; 13 x 13 cm
Assuntos:
CD-ROM
/
Sistemas de segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Gestão da segurança social
/
Receitas
/
Despesas de segurança social
/
Pensões
/
Prestações de desemprego
/
Subsídio de doença
/
Prestações de maternidade
/
Prestações familiares
/
Rendimento garantido
/
Dados estatísticos
/
Portugal
/
Madeira, R. A.
/
Açores, R. A.
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
29630
MESICT
34041
PDF
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Conta da segurança social, 2009 [Documento electrónico]
Conta da segurança social, 2009 [Documento electrónico]
Conta da segurança social, 2009 [Documento electrónico]
Conta da segurança social, 2009 [Documento electrónico]
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Autor:
POTTEAU, Aymeric
Título:
Les finances publiques de l'Union européenne en 2008-2009
/ Aymeric Potteau
In:
Revue Trimestrielle de Droit Européen. - Paris. - ISSN 0035-4317. - Nº 2 (Avril-Juin 2010), p. 347-388
Assuntos:
Finanças públicas
/
União Europeia
/
Instituições comunitárias
/
Receitas
/
Orçamento
/
Financiamento comunitário
/
Fundos estruturais
/
Tratado de Lisboa
/
Países UE
OCL:
11.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
SANTOS, J. Albano
Título:
Finanças públicas
/ J. Albano Santos
Publicação:
Oeiras
:
Instituto Nacional de Administração
,
2010
Descrição física:
430 p. ; 24 cm
ISBN:
ISBN 978-989-8096-38-8
Nº do Depósito Legal:
PT|320151/10
Assuntos:
Finanças públicas
/
Orçamento do Estado
/
Despesas públicas
/
Receitas
/
Impostos
/
Fiscalidade
/
Crédito
/
Aspectos históricos
/
Portugal
CDU:
336.1
OCL:
11.01
URL:
www.ina.pt
Cota:
33752
MESICT
33752
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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