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Autor:
PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:
Comissão de acesso aos documentos administrativos : 15º relatório de actividades, 2009
Publicação:
Lisboa
:
CADA
,
2009
Descrição física:
606 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|129649/98
Assuntos:
Acesso à informação
/
Administração pública
/
Administração central
/
Administração local
/
LADA
/
Direitos dos cidadãos
/
Reclamação
/
Pareceres
/
Protecção dos dados
/
Confidencialidade
/
Vida privada
/
CADA
/
Relatórios de actividade
/
Portugal
CDU:
342.7
35.07
OCL:
04.02
Cota:
26397
MESICT
34066
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:
Relatório à Assembleia da República, 2009
/ Provedor de Justiça
Publicação:
Lisboa
:
Provedoria de Justiça
,
2010
Descrição física:
99 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|311809/10
Assuntos:
Provedor da justiça
/
Competências
/
Direitos dos cidadãos
/
Reclamação
/
Processos judiciais
/
Relações internacionais
/
Relatórios de actividade
/
Açores, R. A.
/
Madeira, R. A.
/
Portugal
CDU:
347.95
342.72
OCL:
04.01
Cota:
30330
MESICT
33576
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 13º relatório de actividades, 2007
/ Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Publicação:
Lisboa
:
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
,
2008
Descrição física:
583 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|129649/98
Assuntos:
CADA
/
Acesso à informação
/
Administração pública
/
Direitos dos cidadãos
/
Reclamação
/
Pareceres
/
Protecção dos dados
/
Confidencialidade
/
Vida privada
/
Jurisprudência
/
Relatórios de actividade
/
Portugal
CDU:
342.7
35.07
Cota:
ADM53 MTS
MESICT
17531
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
AMADO, João Leal
Título:
Impugnação judicial de despedimento e reclamação de créditos laborais : o mesmo prazo?
/ João Leal Amado
In:
Questões Laborais. - Coimbra. - ISSN 0872-8267. - Vol. 14, nº 30 (Julho-Dezembro 2007), p. 251-254
Assuntos:
Despedimento
/
Créditos salariais
/
Reclamação
/
Jurisprudência do trabalho
/
Código do trabalho
/
Reforma legislativa
/
Portugal
CDU:
349.2
331.22
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 12º relatório de actividades, 2006
/ Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Publicação:
Lisboa
:
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
,
2006
Descrição física:
589 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:
PT|129649/98
Assuntos:
CADA
/
Acesso à informação
/
Administração pública
/
Direitos dos cidadãos
/
Reclamação
/
Pareceres
/
Protecção dos dados
/
Confidencialidade
/
Vida privada
/
Jurisprudência
/
Relatórios de actividade
/
Portugal
CDU:
342.7
35.07
Cota:
ADM53 MTS
MESICT
17273
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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