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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reclamação" + "DE Reclamação$"

Resultados de 26 a 30 sobre 84 encontrados.

Autor:	PORTUGAL. Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
Título:	O pseudo-arrastão de Carcavelos: documentos / Alto Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas
Edição:	1ª ed
Publicação:	Lisboa : ACIME, 2006
Descrição física:	124 p. ; 20 cm
ISBN:	ISBN 972-8000-27-9
Nº do Depósito Legal:	PT\|244157/06
Assuntos:	Discriminação racial / Migrantes / Filhos de migrantes / Meios de comunicação social / Política da comunicação / Reclamação / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.02
Cota:	31351 MESICT 31351
	31351 MESICT 31352
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de acesso aos documentos administrativos : 10º relatório de actividades, 2004
Publicação:	Lisboa : CADA, 2004
Descrição física:	845 p. ; 23 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|129649/98
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / CADA / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
URL:	www.cada.pt
Cota:	26397 MESICT 32396
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2000-2009 (H. Nascimento Rodrigues)
Título:	Relatório à Assembleia da República, 2004 / Provedor de Justiça
Publicação:	Lisboa : Provedoria da Justiça, 2005
Descrição física:	XVI, 1076 p. ; 23 cm
Colecção:	(Relatório à Assembleia da República, 0872-9363)
Nº do Depósito Legal:	PT\|232956/05
Assuntos:	Provedor da justiça / Relatórios anuais / Reclamação / Processos judiciais / Dados estatísticos / Portugal
CDU:	347.97
OCL:	04.01
URL:	www.provedor-jus.pt
Cota:	30330 MESICT 31151
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MARTINS, Manuel Meirinho
Título:	O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça, 1992-2004 / Manuel Meirinho Martins, Jorge de Sá
Publicação:	Lisboa : Provedoria da Justiça, 2005
Descrição física:	136 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 972-8879-01-6
Nº do Depósito Legal:	PT\|233077/05
Assuntos:	Provedor da justiça / Acesso à justiça / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Participação política / Conceitos / Sistemas políticos / Portugal
CDU:	347.97
OCL:	04.01
URL:	www.provedor-jus.pt
Cota:	31148 MESICT 31148
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :	Sá, Jorge de, co-aut.

Autor:	COMUNIDADE EUROPEIA
Título:	Código Europeu de boa conduta administrativa : o Provedor de Justiça Europeu / Comunidade Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2005
Descrição física:	19 p. ; 23 cm
ISBN:	ISBN 92-95022-28-9
Assuntos:	Pub CE / Códigos / Instituições comunitárias / Direitos dos cidadãos / Provedor da Justiça Europeu / Funcionários europeus / Atendimento do público / Reclamação / Países UE
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	31044 CE MESICT 31044
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo