CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reclamação" + "DE Reclamação$" Resultados de 31 a 35 sobre 84 encontrados.
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Autor: PINTO, F. Valério
Título: O Ministério Público e o patrocínio dos trabalhadores na jurisdição do Tribunal do Comércio / F. Valério Pinto
In: Questões Laborais. - Lisboa. - ISSN 0872-8267. - Vol. 11, nº 23 (2004), p. 81-97
Assuntos: Jurisdição do trabalho / Assistência jurídica / Ministério Público / Direitos dos trabalhadores / Reclamação / Portugal
CDU: 349.2
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CARDOSO, Fernando José Correia
Título: A tramitação processual da queixa no âmbito das infracções ao direito comunitário / Fernando José Correia Cardoso
In: Economia e Sociologia. - Évora. - ISSN 0870-6026. - Nº 76 (2004), p. 123-131
Assuntos: Direito comunitário / Normas europeias / Infracção / Reclamação / Papel da Comissão / Países UE
CDU: 341.1
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 9º relatório de actividades
Publicação: Lisboa : CADA, 2003
Descrição física: 867 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
OCL: 04.02
Cota: ADM53 MTS MESICT 11517
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: LEE, Jo Ann
Título: Factors related to court references to performance appraisal fairness and validity / Jo Ann Lee, Lauren C. Havighurst, Gary Rassel
In: Public Personnel Management. - Alexandria. - ISSN 0091-0260. - Vol. 33, nº 1 (Spring 2004), p. 61-77
Assuntos: Avaliação do desempenho / Processos judiciais / Reclamação / Decisões judiciais / Discriminação / Atitudes dos empregadores / Organização judiciária / Estados Unidos
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Estados Unidos

Outro(s) autor(es) : Havighurst, Lauren C., co-aut. / Rassel, Gary, co-aut.



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Autor: EMCH, Adrian
Título: The Biret cases : what effects do WTO dispute settlement rullings have in EU law? / Adrian Emch, Clifford Chance
Publicação: Madrid : Instituto de Estudios Europeos, 2005
Descrição física: 41 p. ; 30 cm
Colecção: (Documentos de trabajo ; 1/2005)
ISBN: ISBN 84-96144-76-3
Assuntos: Comércio internacional / Empresas / Comércio / Produtos animais / OMS / Direito comunitário / Jurisprudência CE / Política comunitária / Reclamação / Primado do direito comunitário
CDU: 341.1
OCL: 04.01
URL: www.ceu.es/idee
Cota: 30957 MESICT 30957
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha

Outro(s) autor(es) : Chance, Clifford, co-aut.



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