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Norma Portuguesa 405
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Autor:
ALVES, Eugénia
Título:
Faça você mesmo : formulários de cartas, requerimentos e reclamações
/ Eugénia Alves
Publicação:
Lisboa
:
Instituto do Consumidor
,
1998
Descrição física:
106 p. ; 23 cm
ISBN:
ISBN 972-9223-94-7
Assuntos:
Formulários
/
Reclamação
/
Guias
/
Protecção dos consumidores
/
Portugal
Cota:
COM163 MTS
MESICT
9044
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COMISSÃO EUROPEIA
Título:
Como fazer valer os seus direitos no mercado único Europeu
/ Comissão Europeia
Publicação:
Luxembugo
:
Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias
,
[19--]
Descrição física:
22 p. ; 22 cm
Colecção:
(
Diálogar com os cidadãos e com as empresas
)
ISBN:
ISBN 92-828-6685-8
Assuntos:
Direito comunitário
/
Reclamação
/
Protecção dos consumidores
/
Direitos dos cidadãos
/
Mercado interno CE
/
Guias
Cota:
COM156 MTS
MESICT
8996
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Luxemburgo
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Autor:
PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 3º relatório de actividades, 1997
Publicação:
Lisboa
:
Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
,
1998
Descrição física:
391 p. ; 23 cm
Assuntos:
Acesso à informação
/
Administração pública
/
Direitos dos cidadãos
/
Reclamação
/
Pareceres
/
Protecção dos dados
/
Confidencialidade
/
Vida privada
/
Jurisprudência
/
Relatórios de actividade
/
Portugal
CDU:
342.7
35.07
OCL:
04.02
Cota:
26397
MESICT
26805
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DESDENTADO BONETE, Aurelio
Título:
Funciones y disfunciones de la reclamación previa : un comentario a la STC 12/2003
/ Aurelio Desdentado Bonete
In:
CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6595. - Nº 120 (Noviembre-Diciembre 2003), p. 849-864
Assuntos:
Reclamação
/
Decisões judiciais
/
Procedimentos judiciais
/
Apelação
/
Jurisprudência
/
Espanha
CDU:
347.95
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Espanha
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Autor:
DELAMOTTE, Yves
Título:
Le recours ouvrier dans une entreprise américaine : un aspect de l'action syndicale aux États-Unis, la défense des réclamations individuelles
/ Yves Delamotte
Publicação:
Paris
:
Armand Colin
,
1966
Descrição física:
129 p. ; 24 cm
Assuntos:
Conflitos de trabalho
/
Recursos
/
Reclamação
/
Sindicalismo
/
Estados Unidos
CDU:
331.109
OCL:
I.C.4.5.4
Cota:
I.C.4-188
MESICT
7237
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
Outro(s) autor(es) :
Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor
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