CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reclamação" + "DE Reclamação$" Resultados de 41 a 45 sobre 84 encontrados.
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Autor: ALVES, Eugénia
Título: Faça você mesmo : formulários de cartas, requerimentos e reclamações / Eugénia Alves
Publicação: Lisboa : Instituto do Consumidor, 1998
Descrição física: 106 p. ; 23 cm
ISBN: ISBN 972-9223-94-7
Assuntos: Formulários / Reclamação / Guias / Protecção dos consumidores / Portugal
Cota: COM163 MTS MESICT 9044
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COMISSÃO EUROPEIA
Título: Como fazer valer os seus direitos no mercado único Europeu / Comissão Europeia
Publicação: Luxembugo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, [19--]
Descrição física: 22 p. ; 22 cm
Colecção: (Diálogar com os cidadãos e com as empresas)
ISBN: ISBN 92-828-6685-8
Assuntos: Direito comunitário / Reclamação / Protecção dos consumidores / Direitos dos cidadãos / Mercado interno CE / Guias
Cota: COM156 MTS MESICT 8996
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : 3º relatório de actividades, 1997
Publicação: Lisboa : Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, 1998
Descrição física: 391 p. ; 23 cm
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
OCL: 04.02
Cota: 26397 MESICT 26805
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DESDENTADO BONETE, Aurelio
Título: Funciones y disfunciones de la reclamación previa : un comentario a la STC 12/2003 / Aurelio Desdentado Bonete
In: CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6595. - Nº 120 (Noviembre-Diciembre 2003), p. 849-864
Assuntos: Reclamação / Decisões judiciais / Procedimentos judiciais / Apelação / Jurisprudência / Espanha
CDU: 347.95
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: DELAMOTTE, Yves
Título: Le recours ouvrier dans une entreprise américaine : un aspect de l'action syndicale aux États-Unis, la défense des réclamations individuelles / Yves Delamotte
Publicação: Paris : Armand Colin, 1966
Descrição física: 129 p. ; 24 cm
Assuntos: Conflitos de trabalho / Recursos / Reclamação / Sindicalismo / Estados Unidos
CDU: 331.109
OCL: I.C.4.5.4
Cota: I.C.4-188 MESICT 7237
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França

Outro(s) autor(es) : Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor



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