DocbWeb® - Pesquisa

CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reclamação" + "DE Reclamação$"

Resultados de 6 a 10 sobre 84 encontrados.

Autor:	FIGO, Tiago
Título:	Adopção : wrongful adoption ou um "livro de reclamações" para a filiação adotiva? / Tiago Figo
In:	Boletim da Ordem dos Advogados. - Lisboa. - ISSN 0873-4860. - Nº 87 (Fevereiro 2012), p. 38-39
Assuntos:	Instituições de segurança social / Tutela / Crianças / Responsabilidade / Adopção / Selecção / Pais / Acolhimento da criança / Livros / Reclamação / Indemnização / Comportamento afectivo / Desenvolvimento da criança / Direitos da criança / Relatórios técnicos / Legislação de segurança social / Portugal
OCL:	14.02
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	GOERLICH PESET, José María
Título:	Particularidades de la responsabilidad indemnizatoria del trabajador por los daños causados a la empresa en el desarrollo de la prestación laboral : un intento de explicación / José María Goerlich Peset
In:	CIVITAS - Revista Española de Derecho del Trabajo. - Madrid. - ISSN 0212-6095. - Nº 152 (Octubre-Diciembre 2011), p. 945-972
Assuntos:	Empregadores / Reclamação / Procedimento disciplinar / Sanções administrativas / Trabalhadores / Contratos de trabalho / Responsabilidade / Indemnização / Normas do trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Espanha
OCL:	13.09
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Espanha

	COMISSÃO DE ACESSO AOS DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS
Título:	Comissão de acesso aos documentos administrativos : 16º relatório de actividades, 2010
Publicação:	Lisboa : CADA, 2010
Descrição física:	542 p. ; 23 cm
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Administração central / Administração local / LADA / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / CADA / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
Cota:	26397 MESICT 34304
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	MÉNÉTRIER, Pierre
Título:	La mission des délégués du personnel / Pierre Ménétrier
In:	Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 788 (Décembre 2010), p. 387-403
Assuntos:	Delegados do pessoal / Reclamação / Reivindicações dos trabalhadores / Responsabilidade dos empregadores / Inspecção do trabalho / Procedimento disciplinar / Funcionários sindicais / França
OCL:	13.06
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

Autor:	PORTUGAL. Provedor de Justiça, 2009- (Alfredo José de Sousa)
Título:	Relatório à Assembleia da República, 2010 / Provedor de Justiça
Publicação:	Lisboa : Provedoria de Justiça, 2011
Descrição física:	130 p. ; 30 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|328808/11
Assuntos:	Provedor da justiça / Competências / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Processos judiciais / Parlamentos / Ambiente / Qualidade de vida / Direitos sociais / Direitos dos trabalhadores / Direitos da criança / Direitos dos idosos / Direitos dos deficientes / Relações internacionais / Relatórios de actividade / Açores, R. A. / Madeira, R. A. / Portugal
CDU:	342.72
	347.92
OCL:	04.03
Cota:	30330 MESICT 34112
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal