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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reclamação" + "DE Reclamação$"

Resultados de 51 a 55 sobre 84 encontrados.

	INQUÉRITO ÀS ASSOCIAÇÕES DE CLASSE
Título:	Inquérito às associações de classe : reclamações e alvitres formulados pelas associações de classe sobre a legislação dos desastres de trabalho em Portugal (continua)
In:	Boletim da Previdência Social. - Lisboa. - Ano 1, nº 4 (Set.-Dez. 1917), p. 314-316
Assuntos:	Organizações profissionais / Acidentes de trabalho / Legislação / Reclamação / Portugal
CDU:	331.4
OCL:	13.06
Cota:	SES1337, vol.1 MTS MESICT 1445
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Outro(s) autor(es) :

Portugal. Junta da Acção Social. Centro de Estudos Sociais e Corporativos, ant. possuidor

Autor:	COMISSÃO EUROPEIA
Título:	FIN-NET : resolução extrajudicial de litígios transfronteiriços no sector dos serviços financeiros: guia do consumidor : diálogo com os cidadãos e com as empresas / Comissão Europeia
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2002
Descrição física:	17 p. ; 21 cm
Assuntos:	Reclamação / Resolução de problemas / Seguros / Bancos / Mercado financeiro / Livre prestação de serviços / Mercado interno CE / Protecção dos consumidores / Direitos dos cidadãos / Guias / Países UE
CDU:	342.7
OCL:	04.02
Cota:	29552 MESICT 29552
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	CONSELHO DA EUROPA
Título:	Complaint nº 1/1998 : international commission of jurists against Portugal / Council of Europe
Publicação:	Strasbourg : Council of Europe, 2000
Descrição física:	185 p. ; 21 cm
Colecção:	(Human rights. Social charter monographs ; 9)
ISBN:	ISBN 92-871-4390-0
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Direitos humanos / Trabalho infantil / Idade mínima / Reclamação / Papel do Conselho da Europa / Portugal
CDU:	341.1
OCL:	01.03
Cota:	29283 MESICT 29283
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	LE MÉDIATEUR EUROPÉEN
Título:	Le Médiateur Européen : rapport annuel, 2001
Publicação:	Luxemborg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 2002
Descrição física:	291 p. ; 30 cm
Notas gerais:	Existe em português: O Provedor...
ISBN:	ISBN 92-95010-20-5
Assuntos:	Pub CE / Provedor da justiça / Relatórios anuais / Reclamação / União Europeia
CDU:	349
OCL:	04.01
Cota:	26038 CE MESICT 29169
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo

	O PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU
Título:	O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual, 2001
Publicação:	Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 2002
Descrição física:	295 p. ; 30 cm
Notas gerais:	Existe em francês: Le Médiateur...
ISBN:	ISBN 92-95010-23-X
Assuntos:	Pub CE / Provedor da justiça / Relatórios anuais / Reclamação / União Europeia
CDU:	349
OCL:	04.01
Cota:	26038 CE MESICT 29168
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Luxemburgo