CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reclamação" + "DE Reclamação$" Resultados de 66 a 70 sobre 84 encontrados.
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O PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU
Título: O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual, 1998
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1999
Descrição física: 321 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 92-823-1215-1
Assuntos: Pub CE / Provedor da justiça / Reclamação / União Europeia / Relatórios anuais
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: 26038 CE MESICT 27153
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SCHEIDT, Michel
Título: Le reçu pour solde de tout compte / Michel Scheidt
In: Revue Pratique de Droit Social. - Paris. - ISSN 0399-1148. - Nº 637 (Mai 1998), p. 151-161
Assuntos: Cessação da relação de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Reclamação / França
CDU: 331.5
OCL: 12.05.5
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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LE MÉDIATEUR EUROPÉEN
Título: Le Médiateur européen : rapport annuel, 1997
Publicação: Luxembourg : Office des Publications Officielles des Communautés Européennes, 1998
Descrição física: 335 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 92-828-3506-5
Assuntos: Pub CE / Provedor da justiça / Reclamação / Relatórios anuais / Países UE
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01
Cota: 26038 CE MESICT 27003
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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O PROVEDOR DE JUSTIÇA EUROPEU
Título: O Provedor de Justiça Europeu : relatório anual, 1997
Publicação: Luxemburgo : Serviço das Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, 1998
Descrição física: 337 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 92-828-3503-0
Assuntos: Pub CE / Provedor da justiça / Relatórios anuais / Reclamação / União Europeia
CDU: 347.97/.99
OCL: 04.01.8
Cota: 26038 CE MESICT 26810
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Luxemburgo



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Autor: PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título: Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : relatório de actividades, 1994-1995
Publicação: Lisboa : CADA, [1996]
Descrição física: 253 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal: PT|105966/96
Assuntos: Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU: 342.7
35.07
OCL: 04.02
Cota: 26397 MESICT 26804
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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