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CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Reclamação" + "DE Reclamação$"

Resultados de 71 a 75 sobre 84 encontrados.

Autor:	COMISSÃO NACIONAL DE PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS INFORMATIZADOS
Título:	Relatório da Comissão Nacional de Protecção de dados pessoais informatizados
Publicação:	Lisboa : CNPDPI, 1995
Descrição física:	163 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|97434/96
Assuntos:	Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Informática / Normas europeias / Reclamação / Tratamento electrónico de dados / Bases de dados / Pareceres / Legislação / Relatórios / Portugal
CDU:	342.7
OCL:	04.02
Cota:	26398 MESICT 26398
	26398 MESICT 29722
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

Autor:	PORTUGAL. Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos
Título:	Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos : relatório de actividades, 1996
Publicação:	Lisboa : CADA, 1997
Descrição física:	399 p. ; 24 cm
Nº do Depósito Legal:	PT\|117866/97
Assuntos:	Acesso à informação / Administração pública / Direitos dos cidadãos / Reclamação / Pareceres / Protecção dos dados / Confidencialidade / Vida privada / Jurisprudência / Relatórios de actividade / Portugal
CDU:	342.7
	35.07
OCL:	04.02
Cota:	26397 MESICT 26397
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal

	LE CONTENTIEUX DU SALAIRE
Título:	Le contentieux du salaire
In:	Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 6 (Juin 1997), p. 561-607
Assuntos:	Salários / Política salarial / Determinação de salários / Reclamação / Despedimento / Salário mínimo / Duração do trabalho / Sistemas de remuneração / Dados estatísticos / França
CDU:	331.2
OCL:	13.07
Cota:	MESICT
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	ADDITIONAL PROTOCOL TO THE EUROPEAN SOCIAL CHARTER PROVIDING FOR A SYSTEM OF COLLECTIVE COMPLAINTS
Título:	Additional protocol to the European Social Charter providing for a System of Collective Complaints = Protocole additionnel à la Charte sociale européenne prévoyant un Système de Réclamations Collectives
Publicação:	Strasbourg : Council of Europe, 1995
Descrição física:	5 p. ; 30 cm
Colecção:	(European Treaty Series ; 158)
ISBN:	ISBN 92-871-2690-9
Assuntos:	Pub Conselho da Europa / Carta Social Europeia / Reclamação / Direitos dos trabalhadores
CDU:	341.1
OCL:	01.03.8
Cota:	24696 MESICT 24696
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	França

	SALÁRIOS EM ATRASO
Título:	Salários em atraso : relatório aprovado pelo Conselho de Administração da OIT acerca da Reclamação apresentada pela CGTP-IN
Publicação:	Lisboa : CGTP-IN, 1985
Descrição física:	45 p. ; 21 cm
Colecção:	(Documentação da CGTP-IN ; 14)
Assuntos:	Salários / Reclamação / Papel da OIT / CGTP-IN / Portugal
CDU:	331
OCL:	13
Cota:	24390 MESICT 24390
Tipo de documento:	Texto impresso
País de publicação:	Portugal