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Norma Portuguesa 405
Norma ISO 690
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Autor:
SOARES, Pedro Mota
Título:
Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro
/ Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição:
1ª ed
Publicação:
Coimbra
:
Wolters Kluwer Portugal
,
2011
Descrição física:
138 p. ; 21 cm
ISBN:
ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal:
PT|325621/11
Assuntos:
Legislação de segurança social
/
Códigos
/
Regimes de segurança social
/
Reforma legislativa
/
Incentivos ao trabalho
/
Trabalhadores
/
Trabalhadores independentes
/
Regimes de pensões
/
Recolha das contribuições
/
Contribuições para a segurança social
/
Direito à segurança social
/
Protecção social
/
Dívida à segurança social
/
Sanções penais
/
Contra-ordenações
/
Reembolso
/
Portugal
CDU:
364.3
OCL:
02.03
Cota:
34589
MESICT
34589
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
Outro(s) autor(es) :
Graça, Pedro Quartin, co-aut.
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Autor:
EUROPEAN COMMISSION
Título:
Joint report on pensions : progress and key challenges in the delivery of adequate and sustainable pensions in Europe : country profiles
/ European Commission
Publicação:
[S.l.]
:
EU
,
[2010]
Descrição física:
164 p. ; 29 cm
Assuntos:
Pub CE
/
Sistemas de segurança social
/
Sistemas de financiamento da reforma
/
Sistema por repartição
/
Sistema por capitalização
/
Regimes de pensões
/
Fundo de pensões
/
Financiamento da segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Recolha das contribuições
/
Sistema de contribuições definidas
/
Sistema de prestações definidas
/
Regime não contributivo
/
Países UE
/
Relatórios da Comissão
CDU:
364.3
OCL:
02.01
Cota:
34411 CE
MESICT
34411
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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CONSULTÓRIO LABORAL
Título:
Consultório laboral
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 10-11
Assuntos:
Dívida à segurança social
/
Contribuições para a segurança social
/
Recolha das contribuições
/
Protecção social
/
Beneficiários
/
Cálculo de prestações
/
Emprego a tempo parcial
/
Deveres dos empregadores
/
Trabalhadores
/
Empresas
/
Portugal
OCL:
02.14
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
DERUE, André
Título:
L'abus de droit en matière de cotisations et prélèvements sociaux
/ André Derue
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2009), p. 339-342
Assuntos:
Contribuições para a segurança social
/
Recolha das contribuições
/
Fraude à segurança social
/
Financiamento da segurança social
/
Legislação de segurança social
/
França
CDU:
364
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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Autor:
PRÉTOT, Xavier
Título:
Du bon usage du povoir normatif en matière d'assiette et de recouvrement des cotisations de sécurité sociale
/ Xavier Prétot
In:
Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2009), p. 322-331
Assuntos:
Contribuições para a segurança social
/
Cálculo de prestações
/
Recolha das contribuições
/
Financiamento da segurança social
/
Direito da segurança social
/
França
CDU:
364
OCL:
02.03
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
França
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