CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recolha das contribuições" + "DE Recolha das contribuições$" Resultados de 1 a 5 sobre 8 encontrados.
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Autor: SOARES, Pedro Mota
Título: Código dos regimes contributivos do sistema previdencial de segurança social : lei nº 110/2009, de 16 de Setembro, com as alterações constantes da lei nº 119/2009, de 30 de Dezembro, e da lei nº 55-A/2010, de 31 de Dezembro / Pedro Mota Soares, Pedro Quartin Graça
Edição: 1ª ed
Publicação: Coimbra : Wolters Kluwer Portugal, 2011
Descrição física: 138 p. ; 21 cm
ISBN: ISBN 978-972-32-1935-7
Nº do Depósito Legal: PT|325621/11
Assuntos: Legislação de segurança social / Códigos / Regimes de segurança social / Reforma legislativa / Incentivos ao trabalho / Trabalhadores / Trabalhadores independentes / Regimes de pensões / Recolha das contribuições / Contribuições para a segurança social / Direito à segurança social / Protecção social / Dívida à segurança social / Sanções penais / Contra-ordenações / Reembolso / Portugal
CDU: 364.3
OCL: 02.03
Cota: 34589 MESICT 34589
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal

Outro(s) autor(es) : Graça, Pedro Quartin, co-aut.



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Autor: EUROPEAN COMMISSION
Título: Joint report on pensions : progress and key challenges in the delivery of adequate and sustainable pensions in Europe : country profiles / European Commission
Publicação: [S.l.] : EU, [2010]
Descrição física: 164 p. ; 29 cm
Assuntos: Pub CE / Sistemas de segurança social / Sistemas de financiamento da reforma / Sistema por repartição / Sistema por capitalização / Regimes de pensões / Fundo de pensões / Financiamento da segurança social / Contribuições para a segurança social / Recolha das contribuições / Sistema de contribuições definidas / Sistema de prestações definidas / Regime não contributivo / Países UE / Relatórios da Comissão
CDU: 364.3
OCL: 02.01
Cota: 34411 CE MESICT 34411
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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CONSULTÓRIO LABORAL
Título: Consultório laboral
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2011), p. 10-11
Assuntos: Dívida à segurança social / Contribuições para a segurança social / Recolha das contribuições / Protecção social / Beneficiários / Cálculo de prestações / Emprego a tempo parcial / Deveres dos empregadores / Trabalhadores / Empresas / Portugal
OCL: 02.14
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: DERUE, André
Título: L'abus de droit en matière de cotisations et prélèvements sociaux / André Derue
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2009), p. 339-342
Assuntos: Contribuições para a segurança social / Recolha das contribuições / Fraude à segurança social / Financiamento da segurança social / Legislação de segurança social / França
CDU: 364
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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Autor: PRÉTOT, Xavier
Título: Du bon usage du povoir normatif en matière d'assiette et de recouvrement des cotisations de sécurité sociale / Xavier Prétot
In: Droit Social. - Paris. - ISSN 0012-6438. - Nº 3 (Mars 2009), p. 322-331
Assuntos: Contribuições para a segurança social / Cálculo de prestações / Recolha das contribuições / Financiamento da segurança social / Direito da segurança social / França
CDU: 364
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: França



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