CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos" + "DE Recursos$" Resultados de 21 a 25 sobre 1355 encontrados.
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Autor: PUEBLA PINILLA, Ana de la
Título: Un ámbito de influencia decisiva en la configuración del Fondo de Garantía Salarial ; el caso Wagner Miret / Ana de la Puebla Pinilla
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 73-90
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Fundo de garantia salarial / Métodos de investigação / Responsabilidade dos empregadores / Insolvência / Recursos prejudiciais / Conciliação / Acórdãos / Aplicação / Directivas CE / Direitos dos trabalhadores / Indemnização por despedimento / Espanha
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: NOGUEIRA GUASTAVINO, Magdalena
Título: De la primera cuestión prejudicial española a la primera planteada por el Tribunal Constitucional : a vueltas con el principio de irregresividad ; el caso Giménez Zaera / Magdalena Nogueira Guastavino
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 35-70
Assuntos: Estudo de investigação / Segurança social / Métodos de investigação / Controlo de constitucionalidade / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Regimes de pensões / Acumulação de prestações / Legislação de segurança social / Espanha
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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Autor: MIRANDA BOTO, José María
Título: El papel del Tribunal de Justicia en la construcción del acervo social de la Unión Europea / José María Miranda Boto
In: Revista del Ministerio de Empleo y Seguridad Social. - Madrid. - ISSN 2254-3295. - Nº 102 (2013), p. 17-34
Assuntos: Estudo de investigação / Direito social / Métodos de investigação / Tribunal de Justiça CE / Recursos prejudiciais / Acórdãos / Direito comunitário / Tratados CE / Acordos CE / Directivas CE / Legislação de segurança social / Estados-membros
OCL: 01.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Espanha



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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : primeiro emprego : falsidade da declaração do trabalhador
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 19-27
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Contratos a termo / Recursos judiciais / Trabalhador / Passagem à vida activa / Decisões judiciais / Acórdãos / Cessação da relação de trabalho / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título: Despedimento colectivo : ausência de estruturas representativas : não designação da comissão ad hoc
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 9-18
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Despedimento colectivo / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Despedimento sem justa causa / Representação dos trabalhadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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