CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos" + "DE Recursos$" Resultados de 51 a 55 sobre 1355 encontrados.
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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : renovação : desempregado de longa duração
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 5 (Maio 2012), p. 9-18
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Responsabilidade civil / Aplicação / Empregados dos correios / Contratos a termo / Cessação da relação de trabalho / Desempregados de longa duração / Processos judiciais / Recursos judiciais / Caducidade do contrato de trabalho / Direitos dos empregadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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RESOLUÇÃO DO CONTRATO
Título: Resolução do contrato : justa causa : ocupação efetiva
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 22-29
Assuntos: Código do trabalho / Aplicação / Trabalhadoras / Relações públicas / Assédio no local do trabalho / Assédio moral / Rescisão por iniciativa do trabalhador / Cessação da relação de trabalho / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Indemnização / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LOCAL DE TRABALHO
Título: Local de trabalho : contrato de trabalho : nulidade da cláusula
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 16-21
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Deveres dos empregadores / Deveres dos trabalhadores / Contratos a termo / Locais de trabalho / Mobilidade geográfica / Direitos dos trabalhadores / Processos judiciais / Despedimento sem justa causa / Indemnização por despedimento / Subsídio de férias / Subsídio de Natal / Direitos dos empregadores / Recursos judiciais / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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PODER DISCIPLINAR
Título: Poder disciplinar : titularidade : delegação dos poderes punitivos
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 4 (Abril 2012), p. 9-15
Assuntos: Código do trabalho / Código civil / Aplicação / Direitos dos empregadores / Delegação de poderes / Poder disciplinar / Trabalhadoras / Contratos de trabalho / Procedimento disciplinar / Processos judiciais / Decisões judiciais / Despedimento com justa causa / Reembolso / Recursos judiciais / Deveres dos trabalhadores / Sanções administrativas / Recursos prejudiciais / Acordãos / Portugal
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: SERRA, José de Almeida
Título: Portugal e o desafio marítimo / José de Almeida Serra
In: Cadernos de Economia. - Lisboa. - Ano XXIV, nº 95 (Abril/Junho 2011), p. 22-28
Assuntos: Papel da UE / Governação / Política marítima / Mar / Pesca / Política dos transportes / Tendências / Ministérios / Comissões especializadas / Planos nacionais / Protecção do ambiente / Recursos marinhos / Conservação dos recursos / Portugal
OCL: 17.06
Cota: ECO56 MTS MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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