CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos" + "DE Recursos$" Resultados de 61 a 65 sobre 1355 encontrados.
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Autor: DIAMANTI, Riccardo
Título: Sulla sanzione per la violazione di obblighi di informazione preventiva in materia di contratti a termine / Riccardo Diamanti
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 821-845
Assuntos: Processos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Divulgação da informação / Sanções / Papel do sindicato / Representação dos trabalhadores / Contratos colectivos / Trabalhadoras grávidas / Contratos a termo / Trabalhadores temporários / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Itália
OCL: 13.06
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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CONTRIBUZIONE PREVIDENZIALE
Título: Contribuzione previdenziale : retribuzione imponibile : riferimento alle retribuzioni minime fissate dalla contrattazione colletiva (art. 1, I. 7 dicembre 1989 n. 389) : applicabilità anche ai datori di lavoro non iscritti alle associazioni stipulanti ; Contribuzione previdenziale : retribuzione imponibile : riferimento alle retribuzioni minime fissate dalla contrattazione colletiva : applicabilità anche ai datori di lavoro non iscritti alle associazioni stipulanti : questione di legitimità costituzionale : manifesta infondatezza
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 911-923
Assuntos: Processos judiciais / Recursos judiciais / Responsabilidade dos empregadores / Relações de trabalho / Contratos colectivos / Nível nacional / Contribuições para a segurança social / Liberdade sindical / Papel do sindicato / Acordos colectivos / Decisões judiciais / Acordãos / Itália
OCL: 02.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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LICENZIAMENTO
Título: Licenziamento : giusta causa e giustificato motivo : mancanza del lavoratore sanzionabile con il licenziamento : risposta a provocazione del datore di lavoro : può costituire attenuante tale da escludere la legittimità del licenziamento ; Provvedimenti disciplinari : recidiva : precedenti provvedimenti sospesi in seguito a impugnazione : rilevanza degli stessi ai fini della recidiva : esclusione, quando l'impugnazione non abbia dato luogo all'arbitrato per l'inerzia del datore
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 903-910
Assuntos: Processos judiciais / Recursos judiciais / Empregador-trabalhador / Absentismo / Violência no trabalho / Procedimento disciplinar / Sanções administrativas / Despedimento com justa causa / Magistrados / Decisões judiciais / Acórdãos / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: PANAIOTTI, Leonardo
Título: Il diritto antidiscriminatorio di genere al vaglio della Corte di Giustizia e della Corte Costituzionale / Leonardo Panaiotti
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 765-780
Assuntos: Tribunal de Justiça CE / Primado do direito comunitário / Directivas CE / Controlo de constitucionalidade / Legislação do trabalho / Aplicação / Discriminação sexual / Orientação sexual / Género / Luta contra a discriminação / Acção judicial / Processos judiciais / Recursos prejudiciais / Juristas / Nivel nacional / Nivel regional / Idade de reforma / Prestações de velhice / Elegibilidade / Igualdade de tratamento / Política de emprego / Direito à formação / Integração social / Sanções administrativas / Estados-membros / Reino Unido / Itália
OCL: 05.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: NOTARO, Filippo
Título: Indennità alternativa alla reintegrazione in servizio e cessazione del rapporto di lavoro ricostituito / Filippo Notaro
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 4 (Ottobre-Dicembre 2006), p. 924-941
Assuntos: Acção judicial / Processos judiciais / Recursos judiciais / Supressão de postos de trabalho / Redução do pessoal / Sanções penais / Responsabilidade dos empregadores / Trabalhadores / Demissão / Trabalhadoras / Matrimónio / Despedimento / Reintegração / Decisões judiciais / Cessação da relação de trabalho / Indemnização / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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