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CONTRATO A TERMO
Título:
Contrato a termo : comunicação da não renovação : revogação
In:
Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 17-25
Assuntos:
Contratos a termo
/
Comunicação
/
Caducidade do contrato de trabalho
/
Revogação
/
Despedimento com justa causa
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Acórdãos
/
Deveres dos trabalhadores
/
Deveres dos empregadores
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
CARDOSO, Maria Manuela de Melo
Título:
A mediação em direito do trabalho
/ Maria Manuela de Melo Cardoso
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 197-207
Assuntos:
Direito do trabalho
/
Acção judicial
/
Resolução dos conflitos de trabalho
/
Mediação
/
Arbitragem
/
Conciliação
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Código civil
/
Código de processo do trabalho
/
Directivas CE
/
Portugal
OCL:
04.01
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
PINHEIRO, Paulo Sousa
Título:
Procedimento cautelar de suspensão de despedimento
/ Paulo Sousa Pinheiro
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos:
Procedimentos judiciais
/
Providência cautelar
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Onus da prova
/
Decisões judiciais
/
Despedimento
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Reintegração
/
Código de processo do trabalho
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
MENDES, Luís Azevedo
Título:
Apontamentos em torno do artigo 18º da LAT de 2009 : entre a clarificação e a inovação na efectividade da reparação dos acidentes de trabalho
/ Luís Azevedo Mendes
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 126-146
Assuntos:
Empresas de trabalho temporário
/
Responsabilidade dos empregadores
/
Direitos dos trabalhadores
/
Acidentes de trabalho
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Tribunal de trabalho
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Subcontratação de trabalhadores
/
Transferência de trabalhadores
/
Legislação do trabalho
/
Portugal
OCL:
13.04
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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Autor:
COSTA, Salvador da
Título:
Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral : IIª parte
/ Salvador da Costa
In:
Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 111-123
Assuntos:
Procedimentos judiciais
/
Processos judiciais
/
Recursos judiciais
/
Decisões judiciais
/
Código das custas judiciais
/
Responsabilidade dos empregadores
/
IPSS
/
Contratos de trabalho
/
Despedimento
/
Reintegração
/
Acidentes de trabalho
/
Trabalhadores sinistrados
/
Prestações por acidentes de trabalho
/
Portugal
OCL:
12.05
Cota:
MESICT
Tipo de documento:
Texto impresso
País de publicação:
Portugal
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