CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos" + "DE Recursos$" Resultados de 76 a 80 sobre 1355 encontrados.
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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : comunicação da não renovação : revogação
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2012), p. 17-25
Assuntos: Contratos a termo / Comunicação / Caducidade do contrato de trabalho / Revogação / Despedimento com justa causa / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acórdãos / Deveres dos trabalhadores / Deveres dos empregadores / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: CARDOSO, Maria Manuela de Melo
Título: A mediação em direito do trabalho / Maria Manuela de Melo Cardoso
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 197-207
Assuntos: Direito do trabalho / Acção judicial / Resolução dos conflitos de trabalho / Mediação / Arbitragem / Conciliação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Código civil / Código de processo do trabalho / Directivas CE / Portugal
OCL: 04.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: PINHEIRO, Paulo Sousa
Título: Procedimento cautelar de suspensão de despedimento / Paulo Sousa Pinheiro
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 147-168
Assuntos: Procedimentos judiciais / Providência cautelar / Processos judiciais / Recursos judiciais / Onus da prova / Decisões judiciais / Despedimento / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Reintegração / Código de processo do trabalho / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: MENDES, Luís Azevedo
Título: Apontamentos em torno do artigo 18º da LAT de 2009 : entre a clarificação e a inovação na efectividade da reparação dos acidentes de trabalho / Luís Azevedo Mendes
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 126-146
Assuntos: Empresas de trabalho temporário / Responsabilidade dos empregadores / Direitos dos trabalhadores / Acidentes de trabalho / Prestações por acidentes de trabalho / Tribunal de trabalho / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Subcontratação de trabalhadores / Transferência de trabalhadores / Legislação do trabalho / Portugal
OCL: 13.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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Autor: COSTA, Salvador da
Título: Notas breves sobre custas nos processos do foro laboral : IIª parte / Salvador da Costa
In: Prontuário de Direito do Trabalho. - Lisboa. - ISSN 0873-4895. - Nº 88-89 (Janeiro-Abril / Maio-Agosto 2011), p. 111-123
Assuntos: Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Código das custas judiciais / Responsabilidade dos empregadores / IPSS / Contratos de trabalho / Despedimento / Reintegração / Acidentes de trabalho / Trabalhadores sinistrados / Prestações por acidentes de trabalho / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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