CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$" Resultados de 11 a 15 sobre 99 encontrados.
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CONTRATO A TERMO
Título: Contrato a termo : primeiro emprego : falsidade da declaração do trabalhador
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 19-27
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Contratos a termo / Recursos judiciais / Trabalhador / Passagem à vida activa / Decisões judiciais / Acórdãos / Cessação da relação de trabalho / Portugal
OCL: 13.01
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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DESPEDIMENTO COLECTIVO
Título: Despedimento colectivo : ausência de estruturas representativas : não designação da comissão ad hoc
In: Trabalho & Segurança Social. - Porto. - Nº 2 (Fevereiro 2013), p. 9-18
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Despedimento colectivo / Métodos de investigação / Processos judiciais / Recursos judiciais / Despedimento sem justa causa / Representação dos trabalhadores / Decisões judiciais / Acórdãos / Portugal
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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LICENZIAMENTO - REINTEGRAZIONE - RIFORMA IN APPELLO - DIRITTO ALLA RETRIBUZIONE PER I PERIODI LAVORATI - SUSSISTENZA - SCATTI DI ANZIANITÀ - ESCLUSIONE
Título: Licenziamento - reintegrazione - riforma in appello - diritto alla retribuzione per i periodi lavorati - sussistenza - scatti di anzianità - esclusione
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 149-155
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Despedimento sem justa causa / Decisões judiciais / Pagamento de prestações / Reintegração / Direitos dos empregadores / Contestação / Reforma / Apelação / Recursos judiciais / Acordãos / Trabalhador / Indemnização / Duração do trabalho / Elegibilidade / Antiguidade / Prestações indevidas / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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LICENZIAMENTO - REINTEGRAZIONE - RIFORMA DELLA SENTENZA DI REINTEGRAZIONE - SOMME VERSATE AL LAVORATORE MEDIO TEMPORE - RIPETIBILITÀ, SALVO CHE PER LE RETRIBUZIONI CORRISPOSTE IN SEGUITO A EFFETIVA RICOSTITUZIONE DEL RAPPORTO
Título: Licenziamento - reintegrazione - riforma della sentenza di reintegrazione - somme versate al lavoratore medio tempore - ripetibilità, salvo che per le retribuzioni corrisposte in seguito a effetiva ricostituzione del rapporto
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 142-149
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Decisões judiciais / Despedimento sem justa causa / Indemnização / Reintegração / Recursos judiciais / Apelação / Contestação / Direitos dos empregadores / Sanções penais / Acórdãos / Direitos dos trabalhadores / Empregabilidade / Relações de trabalho / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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LICENZIAMENTO - DISCIPLINARE - REGOLAMENTO DISCIPLINARE - NECESSITÀ EX ART. 7, COMMA 1, ST. LAV. - ESCLUSIONE QUANDO LA GIUSTIFICAZIONE DEL LICENZIAMENTO SIA GIÀ DESUMIBILE DALLA LEGGE VIGENTE
Título: Licenziamento - disciplinare - regolamento disciplinare - necessità ex art. 7, comma 1, St. lav. - esclusione quando la giustificazione del licenziamento sia già desumibile dalla legge vigente ; Provvedimenti disciplinari - procedimento - termine di cinque giorni tra la contestazione e l'irrogazione - presentazione delle giustificazioni prima del termine - irrogazione immediata del provvedimento - legitimità
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 134-141
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Procedimento disciplinar / Sanções administrativas / Despedimento com justa causa / Recursos judiciais / Contestação / Conflitos de interesses / Decisões judiciais / Acórdãos / Despedimento / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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