CATESOC - Gabinete de Estratégia e Planeamento. Pesquisa: "DE Recursos judiciais" + "DE Recursos judiciais$" Resultados de 16 a 20 sobre 99 encontrados.
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MALATTIA - CERTIFICAZIONE MEDICA - SINDICABILITÀ - CIRCOSTANZE DI FATTO INCOMPATIBILI CON LA SUSSISTENZA DELL' IMPEDIMENTO CERTIFICATO - POSSONO ESSERE FATTE VALERE DAL DATORE - ACQUISIZIONE DELLA PROVA IN PROPOSITO MEDIANTE AGENZIA INVESTIGATIVA - LEGITTIMITÀ, ENTRO I LIMITI DELLA PROTEZIONE GENERALE DELLA RISERVATEZZA DELLE PERSONE
Título: Malattia - certificazione medica - sindicabilità - circostanze di fatto incompatibili con la sussistenza dell' impedimento certificato - possono essere fatte valere dal datore - acquisizione della prova in proposito mediante agenzia investigativa - legittimità, entro i limiti della protezione generale della riservatezza delle persone
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 101-110
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Trabalhador-empregador / Médicos / Doenças profissionais / Incapacidade para o trabalho / Procedimento disciplinar / Despedimento com justa causa / Recursos judiciais / Contestação / Decisões judiciais / Acórdãos / Despedimento / Itália
CDU: 331.4
OCL: 15.04
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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MALATTIA - NOZIONE EX ART. 2110 C.C. - IMPOSSIBILITÀ TOTALE TEMPORANEA DELLA PRESTAZIONE LAVORATIVA - DISTINZIONE DELLA INIDONEITÀ AL LAVORO, CHE HA CARATTERE PERMANENTE
Título: Malattia - nozione ex art. 2110 c.c. - impossibilità totale temporanea della prestazione lavorativa - distinzione della inidoneità al lavoro, che ha carattere permanente ; Preavviso - licenziamento - efficacia reale del p. - si ha solo nel caso del preavviso lavorato - accettazione dell'indennità sostitutiva senza riserve da parte del lavoratore - è idonea a produrre la cessazione immediata degli effeti del rapporto
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 94-100
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Métodos de investigação / Processos judiciais / Pilotos de aviação / Incapacidade permanente / Recursos judiciais / Preaviso / Despedimento com justa causa / Decisões judiciais / Acórdãos / Trabalhador / Indemnização por despedimento / Cessação da relação de trabalho / Itália
OCL: 12.05
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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Autor: ANDRADE, Ana Rita Gomes de
Título: As energias renováveis : uma luz verde aos auxílios de Estado? / Ana Rita Gomes de Andrade
In: Lusíada : direito. - Lisboa. - ISSN 0872-2498. - Nº 2/3 (2011), p. 33-46
Assuntos: Investigação / Direito / Ambiente / Política comunitária / Política do ambiente / Política energética / Métodos de investigação / Ajuda do Estado / Energias renováveis / Protecção do ambiente / Papel da Comissão / Planos de acção / Planos nacionais / Responsabilidades das empresas / Conservação dos recursos / Tribunais / Nivel nacional / Recursos judiciais / Estados-membros
OCL: 16.03
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Portugal



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GARANZIA DEI CREDITI DI LAVORO - INSOLVENZA DEL DATORE - PAGAMENTO DELLE ULTIME TRE MENSILITÀ DI RETRIBUZIONE A CARICO DEL FONDO DI GARANZIA - SOSPENSIONE DEL RAPPORTO SENZA DIRITTO A RETRIBUZIONE NELL'ULTIMO PERIODO PRIMA DEL VERIFICARSI DELL'INSOLVENZA - LA GARANZIA È RIFERITA ALLE ULTIME TRE MENSILITÀ DI RETRIBUZIONE DOVUTA E NON CORRISPOSTA
Título: Garanzia dei crediti di lavoro - insolvenza del datore - pagamento delle ultime tre mensilità di retribuzione a carico del Fondo di Garanzia - Sospensione del rapporto senza diritto a retribuzione nell'ultimo periodo prima del verificarsi dell'insolvenza - la garanzia è riferita alle ultime tre mensilità di retribuzione dovuta e non corrisposta
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 75-80
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Juristas / Interpretação do direito / Processos judiciais / Recursos judiciais / Insolvência / Responsabilidade dos empregadores / Fundo de garantia salarial / Pagamento de prestações / Trabalhadoras / Decisões judiciais / Instituições de segurança social / Apelação / Acordãos / Direitos dos trabalhadores / Itália
OCL: 02.14
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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PROCESSO - CONTROVERSIA IN MATERIA DI COMPORTAMENTO ANTISINDICALE, EX ART. 28 ST. LAV. - AMMISSIBILITÀ DI PRONUNCIA DICHIARATIVA
Título: Processo - controversia in materia di comportamento antisindicale, ex art. 28 St. lav. - ammissibilità di pronuncia dichiarativa ; Comportamento antisindicale - fattispecie : violazione dell'obbligo di informazione preventiva ex art. 34 c.c.n.l. per i giornalisti - interesse del comitato di redazione leso dall'omissione - deve essere provato dal sindicato ricorrente
In: Rivista Italiana di Diritto del Lavoro. - Milano. - ISSN 0393-2494. - Anno 25, nº 1 (Gennaio-Marzo 2006), p. 44-51
Assuntos: Investigação sobre trabalho / Jurisprudência do trabalho / Procedimentos judiciais / Processos judiciais / Atitudes dos empregadores / Meios de comunicação social / Divulgação da informação / Direitos sindicais / Consulta dos trabalhadores / Recursos judiciais / Decisões judiciais / Acordãos / Direitos dos empregadores / Sindicatos / Jornalistas / Apelação / Recursos prejudiciais / Empregadores / Itália
OCL: 04.02
Cota: MESICT
Tipo de documento: Texto impresso
País de publicação: Itália



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